Quase nove meses depois de ser oficialmente
proposta pelo governo, nesta terça-feira (12), deputados e senadores, em uma
sessão conjunta do Congresso Nacional, promulgam a Reforma da
Previdência. O texto altera regras de aposentadorias e pensões para mais de
72 milhões de pessoas, entre trabalhadores do setor privado que estão na ativa
e servidores públicos federais.
Considerada
um marco dos 300 dias do governo Bolsonaro, a solenidade presidida pelo
presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) também é acompanhada
pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Alcolumbre minimizou a
ausência do presidente da República, Jair Bolsonaro e do ministro da
Economia,Paulo Guedes na sessão. “Eu acho que não é sinal de nada. A gente ás
vezes faz um cavalo de batalha por uma fotografia. As emendas constitucionais
sempre foram promulgadas em sessões solenes especiais do Parlamento brasileiro.
Nessas sessões muitas delas o presidente da República e ministros não vieram.
Não será a presença do presidente da República ou do ministro que vai chancelar
esse encontro, essa promulgação”, avaliou Alcolumbre ao chegar ao Senado.
O
presidente do Senado destacou ainda a importância do trabalho do Congresso na
aprovação da reforma da Previdência. “Promulgaremos as mudanças no sistema
previdenciário brasileiro, o maior dos últimos 30 anos. Isso foi um esforço
coletivo, de todos os parlamentares, da Câmara dos Deputados, dos senadores”,
disse. Ainda segundo ele, a ideia é que hoje ainda a Casa vote o segundo turno
da Pec Paralela à reforma da Previdência. Se aprovado, com o mínimo de 49 votos
no plenário, o texto - que abre caminho para que estados e municípios adotem as
mesmas regras para seus servidores por meio de uma lei ordinária - seguirá para
análise dos deputados, onde terá que passar por uma Comissão Especial e por
dois turnos de votação.
A
proposta inicial do governo previa economia de R$ 1,2 trilhão em 10 anos. Com
as alterações feitas pelo Congresso, caiu para R$ 800 bilhões no mesmo período.
As regras da reforma entram em vigor imediatamente com a promulgação da emenda
constitucional.
Texto alterado às 11h23 para
correção. Diferentemente do informado, os ministros Paulo Guedes (Economia),
Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e o secretário especial de Trabalho e Previdência
do Ministério da Economia, Rogério Marinho, não participaram da sessão de
promulgação da reforma da Previdência. agenciabrasil / Foto