Primeiro presidente
civil pós ditadura militar (1964-1985), José Sarney enviou nota ao blog
lamentando que o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) sugira tentar violar a
Constituição, ao defender a reedição do AI-5 “caso a esquerda radicalize”.
“Lamento que um
parlamentar, que começa seu mandato jurando a Constituição, sugira, em algum
momento, tentar violá-la”, afirmou Sarney ao comentar a declaração de Eduardo
Bolsonaro em entrevista divulgada nesta quinta-feira (31).
Mais tarde, nesta quinta,
o deputado disse que "talvez tenha sido infeliz" ao dizer que havia a possibilidade de um "novo
AI-5" no Brasil. Declarou ainda que "não existe qualquer
possibilidade" de isso acontecer.
O Ato Institucional
número 5 foi editado em 13 de dezembro de 1968. Foi o mais duro ato do governo
militar, suspendendo o habeas corpus, e todos os direitos e garantias
individuais, além de dar poderes para o fechamento do Congresso Nacional.
Com o ato em vigor, a ditadura
estabeleceu a censura prévia à imprensa, além de torturar e matar opositores
através de aparatos repressores do Estado.
“Fui o Relator no Congresso Nacional da
Emenda Constitucional que extinguiu o AI-5, enviada pelo Presidente Geisel.
Presidi a Transição Democrática, que convocou a Constituinte e fez a
Constituição de 1988. Sua primeira cláusula pétrea é o regime democrático”,
lembrou Sarney.
O ex-presidente foi contra a edição do
AI-5, apesar de ser integrante do partido do governo militar.
“Sei que expresso o sentimento do povo
brasileiro, inclusive das nossas Forças Armadas, que asseguraram a Transição
Democrática, que sempre proclamei que seria feita com elas, e não contra elas”,
disse.
Sarney defendeu
também na nota a união do país “em qualquer desestabilização das instituições”.