Titulares de linha telefônica
pré-paga em 17 estados têm até a próxima segunda-feira (18) para
recadastrar e atualizar seus dados, sob risco de ficarem com o serviço
bloqueado. A medida faz parte do projeto da Agência Nacional de
Telecomunicações (Anatel) para a criação do cadastro nacional de usuários dos
serviços de telefonia celular pré-paga.
A exigência vale para os moradores
dos estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo,
Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio de
Janeiro, Rio Grande do Sul, Roraima, Sergipe e São Paulo. Os demais estados e o
Distrito Federal já concluíram essa etapa de recadastramento.
Esta é última fase da campanha de
comunicação aos consumidores com cadastros desatualizados, realizada pelas
prestadoras Algar, Claro, Oi, Sercomtel, Tim e Vivo, dentro do Projeto Cadastro
Pré-Pago.
Segundo a agência reguladora, o
objetivo da iniciativa é assegurar uma base cadastral correta e atualizada,
para evitar a ocorrência de fraudes de subscrição (linhas associadas
indevidamente a CPFs) e, dessa forma, ampliar a segurança dos consumidores.
Recadastramento
Os usuários de pacotes pré-pagos
serão acionados pelas operadoras por canais como mensagem de texto, ligações ou
pop ups em sites. O procedimento é aplicado apenas aos usuários com pendências
cadastrais. As operadoras também disponibilizaram canais de atendimento para
fornecer mais informações sobre o recadastramento, como páginas específicas nos
sites e números.
Pessoas que tiverem a linha pré-paga
bloqueada poderão atualizar os dados cadastrais junto à sua prestadora por meio
dos canais de atendimento disponíveis, como call center e espaço reservado ao
consumidor na internet. Nesse contato, devem ser informados o nome completo e o
endereço com o número do CEP. No caso de pessoa física, é necessário informar o
número do CPF e, para pessoa jurídica, o CNPJ. Também poderão ser solicitadas
informações adicionais de validação do cadastro.
Para evitar fraudes, os usuários
podem confirmar se o SMS de solicitação de recadastramento recebido foi, de
fato, encaminhado pela prestadora contratada. agenciabrasil/MARCELLO CASAL JR