Os
prefeitos das cidades de Saúde, Ourolândia e Mirangaba, localizadas no
Centro-Norte Baiano, foram punidos pelo Tribunal de Contas dos Municípios
(TCM), nesta quarta-feira (02), após um vereador denunciar que um servidor
acumulava diversos cargos públicos nos três municípios.
O conselheiro Fernando Vita, relator do parecer, determinou a
formulação de representação ao Ministério Público da Bahia (MP-BA). Os
conselheiros do TCM aprovaram, ainda, a aplicação de multa no valor de R$ 2 mil
a cada um dos prefeitos. A decisão cabe recurso.
Na defesa, Sérgio Luiz da Silva Passos (PSDB), prefeito de
Saúde, João Dantas de Carvalho (MDB), prefeito de Ourolândia e Adilson Almeida
Nascimento (MDB), prefeito de Mirangaba, não conseguiram descaracterizar a
irregularidade.
Denúncia
Segundo o TCM, o caso foi denunciado pelo vereador de Saúde, Claudiano de
Menezes, que relacionou os cargos de seu conhecimento que o “polivalente e
onipresente” servidor Lucas Dias Bezerra ocupava ilegalmente nos três
municípios da região.
Em Saúde, tinha a responsabilidade de coordenar o Serviço de
Atenção Básica (40 horas semanais de trabalho). Nos intervalos deste trabalho,
era pago como fonoaudiólogo (por 20 horas no exercício da profissão) pela
prefeitura de Mirangaba.
Para completar a extensa carga de trabalho agora como
fisioterapeuta, em Ourolândia, ele prestava 20 horas semanais. Ainda segundo a
denúncia, Lucas encontrou tempo, em outubro de 2016, para atuar na Unidade
Básica de Saúde de Taquarandi, pertencente ao município de Mirangaba, com carga
semanal de 30 horas. bnews / Foto reprodução