Promessa de campanha eleitoral, o
presidente Jair Bolsonaro assinou ontem (15) a medida provisória (MP) que
oficializa o pagamento da 13ª parcela do Bolsa Família a todos os beneficiários
do programa. O adicional será pago em cerca de 60 dias, junto com o benefício
de dezembro, e totaliza uma injeção extra de R$ 2,58 bilhões na economia.
"Nós sabemos que pode ser até
pouco para quem recebe, mas pelo que eles têm, é muito bem-vindo esse
recurso", afirmou o presidente em um breve discurso na cerimônia de
assinatura da MP, no Palácio do Planalto. Ministros, parlamentares e outras autoridades
estavam presentes. Segundo Bolsonaro, a ideia de ampliar o número de parcelas
pagas pelo Bolsa Família surgiu durante a campanha eleitoral, quando começaram
a circular boatos de que ele acabaria com o programa, caso fosse
eleito.
"Uma iniciativa bastante
desesperada da oposição, que começou a pregar, em todo o Brasil, em especial no
Nordeste, que nós acabaríamos com o programa Bolsa Família. Então, para
mostrarmos que nós não estávamos contra esse programa, e queríamos ajudar os
pobres mesmo sabendo que o bom programa social é aquele que sai mais gente do
que entra", acrescentou.
O Bolsa Família atende atualmente
cerca de 13,5 milhões de famílias que vivem em situação de extrema pobreza, com
renda per capita de até R$ 89 mensais, e de pobreza, com renda entre R$ 89,01 e
R$ 178 mensais por membro. O benefício médio pago a cada família é de R$
189,21.
A MP assinada por Bolsonaro entra em
vigor de forma imediata, mas precisará ser confirmada pelo Congresso Nacional
em até 60 dias. Para o ministro da Cidadania, Osmar Terra, é "praticamente
impossível" que a medida não seja aprovada pelos parlamentares, por causa
do apelo que tem no combate à miséria. Em entrevista, ele explicou que o
recurso extra do décimo terceiro não estava previsto no Orçamento de 2019,
e que, por isso, houve a necessidade da edição da MP. "A partir do
ano que vem, na própria previsão do Orçamento já vai estar colocada essa
questão do décimo terceiro, e daqui pra frente vai ter essa parcela",
explicou.
Para viabilizar o recurso extra do Bolsa
Família, Osmar Terra disse que o governo economizou principalmente com o
cancelamento de benefícios de usuários que não preenchiam os requisitos do
programa. "O que nós fizemos foi um cruzamento de dados, na base de dados,
que mostrou que muita gente estava ganhando Bolsa Família sem precisar e aí
houve uma redução, saiu um número importante de famílias e entraram famílias
que não estavam recebendo", disse. Ainda segundo o ministro, entre 2015
até este ano, o número de beneficiários do programa foi reduzido de quase 17
milhões para os atuais 13,5 milhões. "O dinheiro vem do que nós
economizamos com o pente-fino e uma ou outra coisa de repasse de outras
áreas", acrescentou.
Irmã Dulce
Na solenidade de hoje, o governo
anunciou também a liberação de recursos para as obras da Irmã Dulce. Canonizada no último domingo (13) pelo Vaticano, a Santa
Dulce dos Pobres nasceu em 26 de maio de 1914, em Salvador. A soteropolitana
dedicou a vida a cuidar dos mais pobres e morreu em 1992. O trabalho social
iniciado por ela continua vivo e, atualmente, as Obras Sociais Irmã
Dulce (Osid) contabilizam 2,2 milhões de procedimentos ambulatoriais por ano, e
dispõem de 954 leitos em cinco hospitais. agenciabrasil/oto: FMarcos Corrêa/PR