Sobre
o e-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que afirmou ter entrado com
uma arma para atirar no ministro do STF, reiterou que recomenda tratamento
psiquiátrico. E com respeito à Vaza Jato, comentou que não se combate crime
cometendo crime.
Rodrigo
Janot
A
primeira pergunta, feita pela apresentadora Daniela Lima, foi sobre a revelação
do ex-procurador geral da República, Rodrigo Janot, de que teria chegado a ir
armado ao STF para assassinar o ministro.
“Senti
pena enorme das instituições brasileiras”, disse Gilmar sobre o caso. “Em
relação à pessoa só posso recomendar, como falei na nota [à imprensa] um
tratamento psiquiátrico”, completou.
Lava
Jato
A
Operação Lava Jato foi alvo de críticas duras do ministro. Ele disse sobre as
ilegalidades reveladas pela Vaza Jato que “não se combate o crime cometendo
crime”, repetindo uma frase já citada em outra entrevista.
O
ministro disse que “a Lava Jato tem melhores publicitários do que juristas” e
também afirmou que o “lavajatismo militante” da mídia criou “falsos heróis”,
com o cuidado de destacar que é defensor da liberdade da imprensa.
Sua
recomendação para os jornalistas é que “quando a Lava Jato acerta tem que se
dizer que ela acerta, quando ela erra tem que se dizer que ela erra”.
Sobre
possíveis controles do tribunal sobre práticas da operação, ele citou a
possibilidade de rever a aplicação de prisões temporárias, colocando por
exemplo limite de tempo como fazem alguns países, e também revendo as regras
sobre como são feitas delações.
“Essa
mistura entre juiz e promotor que foi revelada não tem nada a ver com o nosso
sistema”, disse o ministro, evocando uma ideia, discutida em Brasília, de criar
a figura do juiz de instrução.
Este
juiz atuaria nos estágios do processo mas não julgaria no final, o que é reservado
para outro juiz. É assim na Itália, onde ocorreu a Operação Mãos Limpas que
serviu de inspiração para a Lava Jato.
Gilmar
também criticou a atuação do Ministério Público e a falta de controle sobre sua
atuação: “Você já ouviu algum resultado de alguma investigação em relação aos
membros do MP?”, questionou.
“O
CNMP até esses dias não fazia nada com os membros do MP, tanto que [Deltan]
Dellagnol faz o que faz”, disse em referência ao promotor.
Gilmar
se disse alvo de uma “pistolagem institucional” no caso, revelado pelas
mensagens vazadas, em que membros da Lava Jato pediram para que a Receita
Federal levantasse informações sobre seu nome e da sua esposa, Guiomar Mendes,
sem deixar rastros.
Lula
Gilmar
evitou responder se repetiria a suspensão da nomeação de Lula como ministro da
Casa Civil, feita com base em “desvio de finalidade” no auge da tensão
pré-impeachment, diante da revelação de que havia outros diálogos gravados e
não revelados na época.
“Lamento
muito esse tipo de manipulação do tipo eu vazo isso e depois não vazo aqui”,
disse Gilmar. “A república dos vazamentos tem que se encerrar”, completou.
Ele
afirmou que Lula não tem o direito de negar a progressão de regime para o
semiaberto, mas que também estranha a atitude dos procuradores de fazer esse
pedido pois “nunca foram legalistas”.
Inquérito
das fake news
O
ministro defendeu o inquérito, instalado no STF, que já levou à censura de uma
revista, entre outras atitudes amplamente criticadas em todo o espectro
político. Ele disse que a corte foi “desafiada, atacada, com mensagens
terroristas”, o que justificaria a reação.
“Não
sei porque estão tão incomodados com esse inquérito”, disse o ministro, que foi
questionado pors jornalistas pelo fato do inquérito ser sigiloso, sem data para
acabar e sem sorteio do relator, como determina a lei.
Defesa do STF
O
ministro defendeu a atuação da corte, justificando a falta de decisões em
algumas questões pelo excesso de processos e negando qualquer corporativismo.
No
entanto, reconheceu que o episódio quando o ministro Luis Fux ampliou as
prerrogativas de auxílio moradia no Judiciário por meio de liminar foi
“constrangedor” e um “caso clássico de erro”.
Gilmar
considera que o pedido de impeachment de ministros “virou uma indústria e isso
não é bom para o sistema” e negou algum mecanismo de fiscalização: “Quem é que
fiscaliza a corte constitucional alemã, americana?”, perguntou.
Mendes
também defendeu os pedidos de vista, que podem ser pedidos individualmente
pelos ministros interrompendo o andamento de um processo, como uma oportunidade
de meditar sobre temas.
Ele
citou o caso da proibição de financiamento privado de campanha, notando que
escreveu na época: “Vamos ter uma fábrica de laranjas”. Segundo ele, o
resultado foi que “se fabricaram laranjas”.
O
ministro do Turismo do governo Bolsonaro, Marcelo Álvaro Antonio, foi indiciado
pela Polícia Federal na última sexta-feira (05) sob acusação de ter usado
candidatas femininas no PSL de Minas Gerais como laranjas, direcionando
recursos do fundo eleitoral para empresas vinculadas a ele.
Flávio Bolsonaro
Gilmar
Mendes também defendeu a sua decisão recente de suspender as investigações do
caso do senador e filho do presidente no caso Queiroz, baseadas em informações
detalhadas de relatórios do Coaf, cujo compartilhamento sem autorização foi
suspenso por liminar do ministro Dias Toffoli.
“O
que eu disse: até que haja decisão [colegiada], o que deve ocorrer em novembro,
devemos suspender esse processo”, disse Gilmar.
O
ministro notou que esteve com Flávio apenas uma vez, em fevereiro, e que eles
não abordaram o caso: “Foi uma conversa de informações como fazemos com tantas
pessoas”. Veja a matéria aqui