Reportagem de Thais Arbex na Folha de S.Paulo informa
que o STF (Supremo Tribunal Federal) se prepara para dar em outubro o seu
mais duro recado à Operação Lava Jato e ao ministro da
Justiça, Sergio Moro. Segundo ministros ouvidos pela Folha, a
pauta da corte deve ser tomada por julgamentos que, em suma, podem tornar sem
efeitos decisões do ex-juiz e da força-tarefa coordenada pelo
procurador Deltan Dallagnol. O presidente do Supremo, ministro Dias
Toffoli, indicou aos colegas estar disposto a levar ao plenário no próximo mês
as ações que questionam a constitucionalidade das prisões após
condenação em segunda instância —uma das principais bandeiras da Lava
Jato— e a discussão que anulou a sentença imposta por Moro a Aldemir
Bendine, ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil.
De acordo com a publicação, segundo esses
magistrados, a provável inclusão dos temas na pauta do plenário sinaliza que,
hoje, já haveria maioria a favor das teses contrárias à Lava Jato. O presidente
da corte também admitiu antecipar o debate sobre uso de dados detalhados de
órgãos de controle —como Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras),
Receita Federal e Banco Central— sem autorização judicial. Inicialmente, ele
estava previsto para 21 de novembro. Em julho, Toffoli atendeu a um pedido
da defesa do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e suspendeu investigações
criminais que usassem informações detalhadas desses órgãos. Moro chegou a
ir ao Supremo para relatar a Toffoli sua insatisfação com a decisão, dizendo
que ela poderia colocar em risco o combate à lavagem de dinheiro.
O episódio irritou o
presidente Jair Bolsonaro (PSL) e ampliou a desconfiança do Palácio do Planalto
com o ministro da Justiça —no momento em que a atuação do ex-juiz foi
colocada em xeque após mensagens reveladas pelo site The Intercept
Brasil e por outros órgãos de imprensa, como a Folha. É
nesse ambiente de desgaste de Moro que Gilmar Mendes pretende
retomar, também em outubro, o julgamento da alegada suspeição do
ex-juiz —até lá, a avaliação no Supremo é a de que estará consolidada uma
derrota de Moro na Segunda Turma da corte. Os magistrados vão voltar a discutir
um pedido de habeas corpus formulado pela defesa do ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva (PT), no qual se alega a falta de imparcialidade de Moro
na condução do processo do tríplex de Guarujá (SP). Se a solicitação for
aceita, a sentença pode ser anulada e o caso voltaria aos estágios
iniciais. Com isso, Lula poderia sair da cadeia, completa a Folha.