A
Justiça concedeu habeas corpus para Anthony e Rosinha Garotinho.
A
decisão foi dada nesta quarta-feira pelo desembargador Siro Darlan de Oliveira,
pelo Plantão Judiciário, em urgência.
O
casal havia sido preso ontem, pela suspeita de participar em um esquema de
superfaturamento em contrato entre a prefeitura de Campos e a Odebrecht.
Garotinho e Rosinha devem deixar a prisão nas próximas horas.
Na justificativa, o desembargador alega que o habeas corpus foi concedido devido ao "binômio necessidade/legalidade da prisão dos ora pacientes".
Na justificativa, o desembargador alega que o habeas corpus foi concedido devido ao "binômio necessidade/legalidade da prisão dos ora pacientes".
Ele
disse que a prisão dos ex-governadores se baseou em delações premiadas e citou
uma declaração do ministro Marco Aurélio para criticar as delações.
"Vivemos
tempos sombrios alertou o Ministro Marco Aurélio Mello do c. STF ao criticar o
uso excessivo das colaborações premiadas no âmbito da denominada operação Lava
Jato.´Eu nunca vi tanta delação premiada. Em primeiro lugar, a delação premiada
deve ser espontânea. Eu não entendo que alguém possa ser colocado no xilindró
provisoriamente e mantido nesse xilindró até chegar à delação premiada. Alguma
coisa errada tem´", escreveu o desembargador na decisão.
Segundo
o Ministério Público do Rio de Janeiro, a prefeitura de Campos de Goytacazes e
a Odebrecht superfaturaram contratos para a construção de cerca de 10 mil casas
populares.
Os
programas Morar Feliz I e II aconteceram durante os dois mandatos de Rosinha
Garotinho como prefeita, de 2009 a 2016, e não foram concluídos.
Foi
a quarta vez que Anthony Garotinho foi preso nos últimos três anos, e a segunda
vez de Rosinha Garotinho.
Dois
outros ex-governadores do Rio seguem presos: Sérgio Cabral e Luiz Fernando
Pezão. / oglobo / Foto reprodução/Internet