A resolução que regulamenta a
comprovação de vida e renovação de senha para os beneficiários do Instituto
Nacional de Seguro Social (INSS), bem como a prestação de informações por meio
das instituições financeiras pagadoras, está publicada na edição desta
terça-feira (3) do Diário Oficial da União. O documento diz ainda que esse
procedimento deve ser feito anualmente, independentemente da forma de
recebimento do benefício.
“A comprovação de vida e a renovação
de senha deverão ser efetuadas na instituição financeira pagadora do benefício,
por meio de atendimento eletrônico com uso de biometria ou mediante a
identificação por funcionário da instituição financeira ou ainda por qualquer
meio definido pelo INSS que assegure a identificação do beneficiário”.
Procurador
No caso da comprovação ser feita por
representante legal ou procurador, ele precisa estar previamente cadastrado no
INSS e só poderá ser constituído nas seguintes situações do beneficiário:
ausente do país, portador de moléstia contagiosa, com dificuldades de locomoção
ou idoso acima de 80 anos.
Nos casos específicos de segurados
com dificuldades de locomoção ou idosos acima de 80, a comprovação de vida
poderá feita também por intermédio de pesquisa externa, mediante o
comparecimento de um representante do INSS à residência ou local informado pelo
beneficiário no requerimento feito ao instituto, pela Central 135, pelo Meu
INSS ou outros canais a serem disponibilizados pelo INSS.
“A não realização anual da
comprovação de vida ensejará o bloqueio do pagamento do benefício encaminhado à
instituição financeira, o qual será desbloqueado, automaticamente, tão logo
realizada a comprovação de vida”, diz ainda a resolução. agenciabrasil