Um novo projeto que segue em tramitação no Senado Federal pode
disparar o número de transplantes de tecidos, órgãos e partes do corpo humano
no Brasil.
A proposta é do
senador Major Olimpio (PSL-SP),
que pretende revisar a legislação que regulamenta a doação pós-morte (Lei
9.434, de 1997) e quer enquadrar os crimes ligados à remoção ilegal de órgãos
na Lei de Crimes Hediondos (Lei 8.072, de 1990), como informa o Senado
Noticias.
O PL de número 3.176/2019 estabelece que a doação de órgãos e
tecidos seja um consentimento presumido.
“Ou seja, caso
a pessoa maior de 16 anos não se manifeste contrária à doação, ela é
considerada doadora até que se prove o contrário. A retirada do material em
menores de 16 e pessoas com deficiência mental sem discernimento depende de
autorização do parente, maior de idade, obedecida a linha sucessória, reta ou
colateral, até o quarto grau, inclusive”, diz um trecho da matéria registrada
pelo portal oficial do Senado.
Para Major
Olimpio, a medida é positiva.
“Isso pode
refletir positivamente no número de transplantes de órgãos — o que,
consequentemente, representa a sobrevida de milhares de pessoas que atualmente
estão em filas de espera por um transplante”, afirma o parlamentar.
Segundo ele, a
proposta também prevê um endurecimento contra quem comete crimes relacionados a
órgãos.
“A proposta não só aumenta o apenamento dos crimes já existentes
relacionados a órgãos de pessoas, mas também os coloca no rol de crimes
hediondos, tendo em vista o caráter repugnante da prática de infrações penais
envolvendo vidas e órgãos humanos”, explica Major Olimpio.
Repercussão
e polêmica
Nas redes
sociais, como Facebook e Twitter, por exemplo, a medida causou incômodo entre
muitos usuários.
Nesta
quinta-feira (1) o nome do major Olimpio chegou a ficar entre os assuntos mais
comentados nas duas redes.
O motivo da rejeição do projeto é que, na prática, o Estado
passaria a ser tutora de órgãos – visto que assegura a necessidade de
apresentar uma documentação contrária para que a doação de órgãos não ocorra.
“Agora o Estado também dono do
seu corpo. Todos somos doadores de órgãos”, escreveu o internauta
Eduardo Rodrigues.
“Eu estava me recusando a
acreditar que os cara estão defendendo o estado para ser praticamente dono dos
seus órgãos. Mas está acontecendo mesmo”, disparou outro internauta
sobre o assunto.
Para Guilherme,
usuário do Twitter que usou à plataforma para comentar o caso, há uma ‘manobra’
diante desse novo projeto de lei.
“Não há nada de errado em doar
órgãos. Tem em achar que o Estado pode alegar propriedade sobre o corpo de
desavisados. Essa lei é claramente uma manobra para se apossar dos órgãos dos
outros. Como você não vê problema nisso? Eu posso alegar ser dono do seu corpo
quando morrer?”, indagou. Informações Conexao Politica /