O
Ministério da Saúde irá liberar nos próximos meses R$ 44,2 milhões para que
municípios, com até 100 mil habitantes, possam adquirir câmaras frias e, com
isso, ampliar, com segurança, a estrutura para armazenamento das vacinas e
imunobiológicos. A medida foi pactuada nesta quinta-feira (29), em Brasília
(DF), durante a reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), que é a
instância de discussão e deliberação entre os governos federal, estaduais e
municipais.
Além
do número de habitantes, o município precisa ter implantado o sistema de
informação nominal do Programa Nacional de Imunizações (SIPNI). Outro requisito
é que a cidade ainda não esteja equipada com câmara refrigerada. A medida visa
garantir a qualidade dos imunobiológicos ofertados à população e a execução da
Política Nacional de Imunizações dentro do padrão de qualidade e segurança do
Sistema Único de Saúde (SUS).
“Entre
as vantagens da câmara fria estão o controle real da temperatura e sua
distribuição homogênea, o processamento dos dados que permite acompanhar
qualquer alteração no equipamento e ainda a disponibilização de bateria, caso
ocorra queda de energia. Com isso, é possível garantir a qualidade e a eficácia
da vacina aplicada na população, além de evitar a perda desses insumos por
conta das variações de temperatura”, explica o diretor do Departamento de
Imunização e Doenças Transmissíveis, Julio Croda.
CRITÉRIOS SERÃO
DEFINIDOS EM PORTARIA
Todos
os procedimentos e critérios para o repasse dos recursos financeiros serão
divulgados em portaria que o Ministério da Saúde irá publicar em breve. A
partir da data dessa publicação, os estados terão o prazo de 30 dias para
indicar os municípios no Sistema de Propostas do Fundo Nacional de Saúde
(SISPROFNS). Cada sala de imunização poderá ser beneficiada com apenas uma
câmara refrigerada. A relação dos entes federativos habilitados será divulgada
em portaria em até 60 dias a contar do último dia do prazo para apresentação
das propostas. A equipe técnica do Ministério da Saúde fará o monitoramento e
dará suporte aos municípios para as aquisições.
Para
definir o valor a ser repassado por município, o Ministério da Saúde terá como
base o número da população infantil, menor de 9 anos, existentes nos municípios
com até 100 mil habitantes. A distribuição será de no mínimo 10 e no máximo 160
câmaras por estado. Poderão ser adquiridos equipamentos de 400 (com capacidade
para armazenar até 24 mil doses), 300 (até 13.500 doses) e 200 litros (até 9
mil doses).
Os
recursos serão liberados na modalidade fundo a fundo, em parcela única, pelo
Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde dos Estados, do Distrito Federal
e/ou Municipais, por meio do Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos
de Saúde, no Grupo de Vigilância em Saúde.
CÂMARAS FRIAS
GARANTEM A QUALIDADE DAS VACINAS
Até
o momento da aplicação da vacina nos serviços de saúde, é necessário o
cumprimento de normas que asseguram a qualidade do produto em suas várias
etapas de manuseio, desde armazenagem, distribuição, transporte e manipulação.
As
câmaras frias integram a estrutura da Rede de Frio, que é o processo de
recebimento, armazenamento, conservação, manipulação, distribuição e transporte
de imunobiológicos do Programa Nacional de Imunização (PNI), do Ministério da
Saúde.
VALOR TOTAL PREVISTO A SER REPASSADO POR UF
|
UF
|
TOTAL
PREVISTO
|
|
AC
|
R$ 450.450,00
|
|
AL
|
R$ 1.251.250,00
|
|
AM
|
R$ 1.526.525,00
|
|
AP
|
R$ 250.250,00
|
|
BA
|
R$ 4.004.000,00
|
|
CE
|
R$ 2.802.800,00
|
|
DF
|
R$ 800.800,00
|
|
ES
|
R$ 850.850,00
|
|
GO
|
R$ 1.376.375,00
|
|
MA
|
R$ 3.078.075,00
|
|
MG
|
R$ 4.004.000,00
|
|
MS
|
R$ 900.900,00
|
|
MT
|
R$ 950.950,00
|
|
PA
|
R$ 3.503.500,00
|
|
PB
|
R$ 925.925,00
|
|
PE
|
R$ 2.827 .825,00
|
|
PI
|
R$ 975.975,00
|
|
PR
|
R$ 2.102.100,00
|
|
RJ
|
R$ 1.076.075,00
|
|
RN
|
R$ 875.875,00
|
|
RO
|
R$ 775.775,00
|
|
RR
|
R$ 250.250,00
|
|
RS
|
R$ 2.102.100,00
|
|
SC
|
R$ 1.476.475,00
|
|
SE
|
R$ 750.750,00
|
|
SP
|
R$ 4.004.000,00
|
|
TO
|
R$ 375.375,00
|
|
BRASIL
|
R$
44.269.225,00
|
saude.gov / 7ª reunião
ordinária da comissão intergestores tripartite. Brasília, 29/08/2019. Foto:
Erasmo Salomão/MS