Em cerimônia no Palácio
do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro assinou
na manhã desta quinta-feira (01) uma Medida Provisória para criar o programa “Médicos
pelo Brasil“, que substituí o “Mais Médicos”, criado em
2013, no governo de Dilma Rousseff.
O
ministro da Saúde, Henrique Mandetta, afirmou que a iniciativa promete 18 mil
vagas para médicos, sendo cerca de 13 mil em municípios pequenos e de difícil
acesso ao atendimento. De acordo com o ministro, serão sete mil vagas a mais do
que o Mais Médicos.
Uma das principais novidades do
Médicos pelo Brasil é a contratação dos profissionais pelo regime de
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ou seja, com FGTS, 13º salário e
férias. Até
então, os contratos eram temporários de até três anos.
O
valor do salário, atualmente em R$ 11,8 mil, também vai aumentar. Segundo
Mandetta, a remuneração começará em 14 mil reais e, a depender da região mais
afastada do país, o salário pode aumentar para 18 mil reais, 21 mil reais e
chegar ao teto de 31 mil reais.
“Nós respeitaremos o
mérito. Será por meritocracia que se escolherá a unidade. Nós daremos
perspectivas para aqueles que optarem por regiões mais afastadas e complexas,
eles ganharão sim e terão mais incentivos”, disse o ministro.
Segundo
as expectativas do Ministério da Saúde, 60% dos profissionais serão destinados
ao Norte e Nordeste, “regiões mais críticas do país”.
Em discurso durante o evento, o
presidente Jair Bolsonaro criticou a “ditadura cubana” e questionou as regras
do programa do governo petista em relação aos médicos de Cuba.
Ele disse que o fato de os
profissionais não poderem trazer seus familiares é uma questão humanitária “que
foi estuprada” pelo PT.
“Por
anos, mães e pais ficaram afastados de seus maridos, esposas e de seus filhos.
Uma questão humanitária que foi estuprada pelo PT”, disse Bolsonaro.
A
Medida Provisória, que ainda será publicada com todos os detalhes das mudanças,
tem validade de 90 dias para ser avaliada pelo Congresso Nacional e transformada
em lei. Informações da exame / Brasília - DF, 01/08/2019) Cerimônia de Lançamento do Programa Médicos pelo Brasil. Foto: Marcos Corrêa/PR