Por 370 votos a
favor, 124 contra e 1 abstenção, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em
segundo turno, o texto-base da proposta de emenda à Constituição que reforma da
Previdência. Sob aplausos, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ),
proclamou o resultado à 0h38 desta quarta-feira (7), depois de cinco horas de
debates.
A
sessão foi encerrada logo após o anúncio do placar. Segundo Maia, os deputados
começarão a discutir os destaques em sessão marcada para as 9h de hoje. No
segundo turno, só podem ser votados destaques e emendas supressivas, que
retiram pontos do texto. Propostas que alteram ou acrescentam pontos não podem
mais ser apresentadas.
A
sessão para votar a reforma da Previdência em segundo turno começou às 19h15,
depois de Rodrigo Maia passar o dia esperando a formação de quórum no Plenário
da Casa. Por volta das 19h50, os deputados rejeitaram um requerimento do PSOL
para retirar a proposta de pauta, por 306 votos a 18.
Por
volta das 20h55, os parlamentares votaram um requerimento dos líderes para
encerrar as discussões depois de dois deputados terem falado contra e dois a
favor. Aprovado com 350 votos favoráveis e 18 contrários, o requerimento ajudou
a acelerar a sessão. Em seguida, deputados do centrão e do governo esvaziaram o
Plenário para forçar Rodrigo Maia a encerrar e reabrir a sessão, reduzindo o
número de requisições da oposição para alongar os debates.
No
início da noite, os parlamentares aprovaram, em votação simbólica, a quebra do
prazo de cinco sessões entre as votações em primeiro turno e em segundo turno
para que a PEC pudesse ser votada ainda nesta madrugada. Nas últimas horas, o
Plenário aprovou requerimentos para acelerar a sessão, como o que rejeitou em
bloco todos os destaques individuais e o que impediu o fatiamento da votação do
texto principal.
O
primeiro turno da proposta foi concluído no dia 13 de julho. Na ocasião, o
texto principal foi aprovado por 379 votos a 131. Em segundo turno, são
necessários também 308 votos para aprovar a PEC, e os partidos podem apresentar
somente destaques supressivos, ou seja, para retirar partes do texto. Concluída
a tramitação na Câmara, a matéria segue para análise do Senado, onde também
será analisada em dois turnos de votação.
Divergências
A
oposição ainda tenta modificar trechos da proposta e anunciou que apresentará
os nove destaques a que tem direito para tentar retirar pelo menos quatro itens
do texto da reforma. Estão no foco dos partidos da oposição a retirada de
trechos como as mudanças na pensão para mulheres, nas aposentadorias especiais,
na pensão por morte e as regras de transição.
A
líder da Minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), reiterou nessa
terça-feira (6) que oposição trabalhará na “redução de danos” ao trabalhador.
Entre os pontos que a oposição tentará retirar da reforma estão a restrição ao
abono salarial a quem recebe até R$ 1.364,43 em renda formal e a redução de
novas pensões a 50% do salário médio do cônjuge falecido, com acréscimo de 10
pontos percentuais por dependente.
No
entanto, para deputados da base governista, os destaques serão rejeitados
independentemente dos esforços dos partidos de oposição. “A oposição está
obstruindo, e obstruir significa não trabalhar para que Brasil possa avançar.
Nós vamos, queira a oposição ou não, votar a reforma, a nova Previdência, para
que o País volte a crescer e para que façamos com que ele volte a gerar emprego
e oportunidade de vida ao povo brasileiro”, disse o deputado Darci de Matos
(PSD-SC). Foto Cleia Viana/Câmara dos Deputados