Segundo a pasta, a
medida não afeta a população porque os medicamentos estão sendo comprados
"por outros meios previstos na legislação".
De acordo com o
ministério, a PDP é "uma parceria que prevê transferência de tecnologia de
um laboratório privado para um público, com o objetivo de fabricar um
determinado produto em território nacional". O ministério coordena o
processo para apoiar a produção nacional de produtos "considerados
estratégicos para o SUS" e que têm distribuição gratuita.
Atualmente, 87
parcerias estão vigentes, de acordo com o órgão. Desde 2015, 46 PDPs foram
suspensas.
Em nota, o
ministério informou que a medida é regular e recomendada pelos órgãos de
controle como Tribunal de Contas da União (TCU) e Controladoria-Geral da União
(CGU). "Toda e qualquer parceria que estiver em desacordo é suspensa para
avaliação", diz o texto.
O site entrou em
contato com a Associação dos Laboratórios Oficiais do Brasil e aguarda
posicionamento.
As atuais
suspensões ocorreram, segundo o ministério, por:
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Recomendação por órgãos de controle,
como a CGU ou o TCU. Ao menos nove suspensões atendem a esse critério
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Decisão Judicial
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Desacordo com o cronograma
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Falta de avanços esperados
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Falta de investimentos na estrutura
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Solicitação de saída do parceiro
privado
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Não enquadramento de um projeto como
PDP
Confira os
medicamentos cujos contratos foram suspensos:
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Adalimumabe
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Alfataliglicerase
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Cabergolina
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Etanercepte
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Everolimo
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Gosserrelina
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Infliximabe
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Insulina (NPH e Regular)
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Leuprorrelina
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Pramipexol
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Rituximabe
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Sevelâmer
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Sofosbuvir
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Trastuzumabe
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Vacina Tetraviral
Informações do g1 / Foto reprodução