O Ministério da Economia deve permitir que os
trabalhadores saquem até 35% dos recursos de suas contas ativas (dos contratos
de trabalho atuais) do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A
expectativa do governo é que a medida injete até R$ 42 bilhões na economia.
O plano é
uma tentativa de reanimar a economia, via consumo, ainda este ano. A projeção
oficial do governo é de crescimento do PIB de 0,81%. Com a liberação dos
recursos do FGTS, haverá também mais uma rodada de saques do PIS/Pasep.
Segundo
fontes a par do assunto, que participaram na última terça-feira, 16, de reunião
no Ministério da Economia, uma das ideias é autorizar os saques na seguinte
proporção: quem tem até R$ 5 mil no fundo poderia sacar 35% do saldo e
trabalhadores com até R$ 10 mil, 30% do saldo Ainda se discutia qual parcela
terá direito quem tem entre R$ 10 mil e R$ 50 mil no FGTS.
Acima de R$
50 mil, o trabalhador só poderia sacar 10% do saldo total.
Há quem defenda o anúncio da
medida para comemorar os 200 dias do governo Jair Bolsonaro, na quinta-feira.
Por isso, a equipe econômica pediu agilidade à Caixa para viabilizar a
proposta.
Outras fontes da área econômica,
porém, afirmam que o modelo não está “maduro”, o que poderia atrasar o anúncio.
Como a votação da reforma da
Previdência no segundo turno na Câmara ficou para o início de agosto e a do
Senado só deve se encerrar em setembro, as medidas devem sair antes da
conclusão do término da Previdência.
Integrantes da equipe econômica
avaliam que é preciso anunciar um “pacotão de medidas” para mostrar que o
governo estava trabalhando, mas priorizando a proposta que modifica as regras
previdenciárias.
O calendário de liberação
seguiria a data do aniversário, assim como foi feito nas contas inativas (de
contratos já encerrados). Os trabalhadores que já fizeram aniversário este ano
já teriam direito ao benefício assim que for autorizado.
Contas inativas
Em 2017, durante o governo Michel
Temer, 25,9 milhões de trabalhadores fizeram o saque de cerca de R$ 44 bilhões
de contas inativas do FGTS. A avaliação da equipe de Guedes é que, no governo
Temer, a medida foi bem sucedida.
O atual governo também vê com bons
olhos a distribuição de metade do lucro do fundo no ano anterior para os
trabalhadores com contas no FGTS, prevista em lei sancionada por Temer em 2017.
No ano passado, a distribuição de resultados do FGTS de 2017 elevou a
rentabilidade das contas do fundo de 3,8% ao ano (3%+ TR) para 5,59% ao ano. exame / Foto: Ana Nascimento / ilustrativa