A defesa da ex-presidente Dilma Rousseff acionou o
Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir que o presidente Jair Bolsonaro
explique declarações dadas durante um evento em Dallas, nos Estados Unidos, em
maio.
O pedido, uma interpelação judicial, foi sorteado nesta quarta-feira
(17) para a ministra Rosa Weber, mas, em razão do recesso do Judiciário, será
analisado pelo presidente da Corte, Dias Toffoli.
Esse tipo de
processo serve para tentar esclarecer se o que a outra parte disse é ou não
ofensivo, o que poderia gerar uma ação de crime contra honra. Mas, mesmo se o
Supremo notificar, Bolsonaro não será obrigado a responder. Nessa hipótese, o
STF informa a quem interpelou, que decide se entra com a ação.
No pedido, a defesa
quer que o Supremo determine que o presidente responda sete perguntas por ter
dito, ao receber prêmio na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos, que
"quem até há pouco ocupava o governo teve em sua história suas mãos
manchadas de sangue na luta armada, matando inclusive um capitão", se
referindo ao capitão norte-americano Charles Chandler.
Na interpelação, a
defesa da ex-presidente quer saber:
·
se Bolsonaro se referia a Dilma;
·
se ele quis dizer que Dilma matou
Charles Chandler;
·
caso se não tenha se referdo a Dilma,
se referia a quem;
·
se Bolsonaro sabe quem são as pessoas
identificadas como responsáveis pelo crime;
·
se Bolsonaro sabe se algum dos nove
identificados trabalhou no governo;
· se Bolsonaro tem algum documento que
indique qualquer acusação formal contra Dilma que envolve a morte de Charles
Chandler;
·
o que levou Bolsonaro a fazer tais
afirmações
Segundo os
advogados, dados históricos indicam que as pessoas identificadas como
responsáveis pelo crime não estavam entre aqueles que ocuparam o governo. E que
a fala mostra "obscuridade" que pode se revelar "danosa à
honra" de Dilma e indicar o cometimento de crimes de injúria e difamação. G1 / Presidenta Dilma Rousseff durante entrevista para agências internacionais no Palácio da Alvorada. (Brasília - DF, 02/09/2016) Foto: Roberto Stuckert Filho/PR