Todos contra o fechamento da Comarca de Cipó / OAB Alagoinhas, CAAB e advogados se mobilizam contra o fechamento da comarca de Cipó.
De
acordo com uma planilha que circulou em grupos de Whatsapp, as comarcas
desativadas serão Antas, Belo Campo, Cipó, Governador Mangabeiras, Ibirataia,
Igaporã, Itabela, Itagiba, Jitauna, Laje, Maragogipe, Pindobaçu, Presidente
Jânio Quadros, São Félix, Santana, Sapeaçu, Tanhaçu, Taperoá, Teofilândia.
Na
sessão plenária que ocorreu na manhã desta quarta-feira (10), o presidente do
TJ disse que a desativação obedecerá “critérios técnicos do CNJ [Conselho
Nacional de Justiça] e, que, infelizmente, a gente não faz de bom grado”. “Mas
é aquela história, não podemos sustentar uma despesa mensal absurda em comarcas
que não tem movimento processual e por via de consequência, não paga as
despesas daquela comarca. Essa é a parte dolorosa que teremos que encarar com
muita parcimônia, mas não tem como correr. O CNJ exige e a gente tem que
cumprir. E estamos fazendo tudo para minimizar os efeitos”, declarou.
A
Associação Baiana dos Advogados Civilistas (Abac) manifesta irresignação com o
TJ-BA pela proposta, por entender que é “mais uma das formas de obstrução ao
acesso à Justiça, não só para os advogados, como também para sociedade -
principalmente a mais carente". A entidade pediu ao TJ que "resguarde
o direito constitucional do cidadão, bem como a dignidade da advocacia" e
chamou a categoria para participar da sessão e se manifestar contra o
fechamento das unidades judiciais. A OAB também tem se manifestado contra a
desativação de comarcas. bn / Foto TJ/Ba