O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio
Neto, manifestou-se contrário nesta terça-feira, (28), à Proposta de Emenda à
Constituição (PEC) 56/19 em tramitação na Câmara Federal, que pretende estender
por dois anos os mandatos dos atuais prefeitos e vereadores eleitos em 2016 e
unificar as eleições de todos os cargos eletivos no País.
“Sou
prefeito de Manaus até meia-noite de 31 de dezembro de 2020. A partir daí, não
sou mais prefeito, com prorrogação ou sem prorrogação. Já tinha falado isso lá
atrás, quando houve uma tentativa parecida, e vou repetir na mesma linha de
coerência: meus mandatos vêm do povo, não de manobras ou bastidores. Conquisto
mandato popular ou não, mas conquistar mandato por prorrogações ou outros
artifícios não é comigo”, afirmou o Arthur Neto.
Pela
redação da PEC, de autoria do deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC), os
mandatos dos prefeitos e vereadores – eleitos em 2016 – seriam estendidos e
encerrariam somente no dia 1º de janeiro de 2023, mesmo ano em que se concluem
os mandatos dos governadores, deputados federais e estaduais eleitos em 2018.
“É
uma inadequação, é inconstitucional e mistura as instâncias. Em uma eleição
geral, misturam-se os problemas e nenhum assunto acaba sendo discutido com
profundidade. Ficaria muito fácil trocar ‘gato por lebre’ se uma proposta como
essa, por ventura, ‘pegasse vento’ e passasse. Não espero que pegue vento ou
passe”, ressaltou o prefeito de Manaus.
Tramitação
A
proposta será submetida à análise da Comissão de Constituição e Justiça e de
Cidadania quanto aos aspectos constitucionais, jurídicos e de técnica
legislativa. Caso seja aprovada pela comissão técnica, será discutida em uma
comissão especial e votada em dois turnos pelo Plenário da Câmara.|Foto – Alex
Pazuello / Semcom e Mário Oliveira / Semcom