Em nota, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
classificou como "grave episódio" a informação divulgada pela defesa
do ex-presidente Lula sobre relatórios da Lava Jato feitos a partir da
interceptação telefônica do escritório de advocacia da defesa do ex-presidente.
Segundo a defesa, a Lava Jato produziu relatórios que detalharam
ao menos 14 horas de conversas entre os advogados, o que representa
uma afronta à legislação.
"O sigilo das conversas entre defensor e seu cliente é
protegido por lei e sua violação por qualquer meio é ilegal, além de significar
um ataque ao direito de defesa e às prerrogativas dos advogados", afirma a
OAB, que informa que acompanha esse "grave episódio que indica que
diálogos entre os advogados e seu cliente, além de ilegalmente interceptados,
teriam dado origem a relatórios" usados no processo.
As informações sobre o grampo feito no escritório de defesa do
ex-presidente foi denunciado a partir do relato do advogado Pedro Henrique
Viana Martinez. O advogado confirma ter visto na 13ª Vara Federal de
Curitiba, do então juiz Sérgio Moro, os relatórios produzidos a partir das
interceptações telefônicas do ramal-tronco do escritório Teixeira Martins &
Advogados, responsável pela defesa técnica de Lula.
Segundo Martinez, cerca de 14 horas foram captadas diretamente
do ramal-tronco do escritório Teixeira Martins & Advogados. "Cada
ligação era separadamente identificada, sendo possível visualizar número de origem
e destino da chamada, bem como a sua duração. Com um clique, era possível ouvir
cada áudio interceptado", relatou o advogado que hoje não integra mais a
equipe de defesa do ex-presidente.
Entre os exemplos registrados em relatórios estavam conversas entre
os advogados Cristiano Zanin e Roberto Teixeira e também com Nilo Batista a
respeito de estratégias jurídicas a serem adotadas.
A decisão de Moro de grampear os advogados de Lula foi
questionada pelo ministro Teori Zavascki, do STF, morto em janeiro de 2017.
Moro disse que houve "equívoco dos procuradores" da Lava Jato, que
teriam identificado a linha telefônica como sendo da empresa de palestras do
ex-presidente.
No entanto, a defesa de Lula apresentou dois comunicados da
empresa de telefonia responsável pelas linhas como prova de que Moro foi
informado se tratar de um escritório de advocacia, o que desmonta a teses
de "equívoco ".
Além disso, mesmo afirmando se tratar de um "equívoco"
e pedir desculpas ao Supremo, Moro não destruiu os áudios das conversas entre
os advogados e ainda deu acesso do material a outras pessoas que faziam parte
do processo. Reforçando que intenção dolosa de seu ato ilegal.|brasil247 / Fotos: Ricardo Stuckert