“Considero
muito grave e estarrecedoras as revelações de possível conspiração do então
Juiz Sergio Moro com procuradores da Lava Jato que levou à condenação de um
ex-presidente da República. Estes supostos crimes devem ser apurados e, se
comprovados, seus autores punidos", disse o vice-presidente Hamilton
Mourão, segundo aponta reportagem da BandNews.
Abaixo, reportagem da Reuters:
BRASÍLIA
(Reuters) - O site Intercept Brasil publicou no domingo uma série de
reportagens com base em o que diz ser arquivos recebidos de uma fonte anônima
mostrando suposta colaboração entre o então juiz Sergio Moro, hoje ministro da
Justiça e Segurança Pública, e o coordenador da operação Lava Jato no
Ministério Público Federal, Deltan Dallagnol.
O
MPF confirmou que os procuradores da operação foram vítimas de um ataque de
hackers em que foram obtidas cópias de mensagens e arquivos, e negou em nota
que tenha havido parcialidade ou qualquer ilegalidade em sua conduta. Também em
nota, Moro afirmou que não houve “qualquer anormalidade ou direcionamento da
atuação enquanto magistrado”.
“A
atuação da força-tarefa é revestida de legalidade, técnica e impessoalidade. A
imparcialidade da atuação da Justiça é confirmada por inúmeros pedidos do
Ministério Público indeferidos, por 54 absolvições de pessoas acusadas, e por
centenas de recursos do Ministério Público. Além disso, todas as decisões
proferidas submeteram-se à revisão de instâncias judiciais superiores e
independentes”, disse o MPF em uma das notas.
Em
uma série de quatro textos, o Intercept aponta uma suposta relação próxima
entre Moro, que julgava os casos da Lava Jato, e o procurador Dallagnol, que
coordena as investigações da operação no Paraná.
Em
um dos diálogos atribuídos aos dois, Moro pergunta a Dallagnol se não fazia
muito tempo desde a última fase da Lava Jato. Em outro, o juiz envia a
Dallagnol informações sobre uma suposta testemunha que deveria ser ouvida. O
procurador conta depois que tentou, mas a pessoa não queria falar. Dallagnol
então sugere criar uma suposta denúncia anônima para justificar uma convocação.
A
reportagem ainda mostra supostos detalhes da decisão do então juiz de publicar
os áudios de conversas entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a
então presidente Dilma Rousseff. Segundo o Intercept, Dallagnol pergunta, no
dia em que Lula seria nomeado ministro da Casa Civil, se a liberação seria
mantida. Moro confirma. Em um outro dia, o ministro diz que não se arrepende de
sua decisão, mas que a reação ao fato estava “ruim”.
Em
outra reportagem, o Intercept trata de mensagens supostamente trocadas em um
grupo de procuradores sobre a autorização dada pelo ministro do Supremo Tribunal
Federal (STF) Ricardo Lewandowski para que o ex-presidente Lula, preso em
Curitiba, concedesse uma entrevista ao jornal Folha de S.Paulo.
Com
uma reação extremamente negativa, os procuradores afirmam que uma entrevista do
ex-presidente poderia “eleger Haddad”, em referência ao então candidato do PT à
Presidência em 2018, Fernando Haddad, e elaboram estratégias para tentar
impedir a entrevista. Segundo a reportagem, procuradores comemoraram quando o
Partido Novo entrou com pedido de liminar contra a decisão.
A
defesa de Lula disse em nota após a publicação das reportagens do Intercept que
vem apontando em diversos recursos, e que chegou a formalizar perante o Comitê
de Direitos Humanos da ONU, que “na Operação Lava Jato houve uma atuação
combinada entre os procuradores e o ex-juiz Sergio Moro com o objetivo
pré-estabelecido e com clara motivação política, de processar, condenar e
retirar a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva”.
O
Intercept afirma que recebeu arquivos de uma fonte anônima, incluindo mensagens
privadas, gravações em áudio, vídeos, fotos, documentos judiciais e outros
itens.
Na
nota em que confirma a invasão dos celulares dos procuradores, a MPF diz que
“não se sabe exatamente ainda a extensão da invasão, mas se sabe que foram
obtidas cópias de mensagens e arquivos trocados em relações privadas e de
trabalho”.
Os
procuradores dizem ainda que há “tranquilidade” de que os dados “refletem uma
atividade desenvolvida com pleno respeito à legalidade e de forma técnica e
imparcial”, mas levantam a suspeita de que as informações possam ser usadas
para “deturpar fatos, apresentar fatos retirados de contexto, falsificar
integral ou parcialmente informações e disseminar ‘fake news’”.
Na
noite de domingo, Moro disse lamentar a “falta de indicação de fonte de pessoa
responsável pela invasão criminosa de celulares de procuradores”, e disse que o
site não entrou em contato antes de publicar as reportagens.
“Quanto
ao conteúdo das mensagens que me citam, não se vislumbra qualquer anormalidade
ou direcionamento da atuação enquanto magistrado, apesar de terem sido
retiradas de contexto e do sensacionalismo das matérias, que ignoram o
gigantesco esquema de corrupção revelado pela Operação Lava Jato”, disse o
ministro.
O
Intercept alega não ter procurado as pessoas envolvidas para evitar ações
judiciais que impedissem a publicação das reportagens.|