Os professores da
Universidade do Estado da Bahia (Uneb) aprovaram a continuidade da greve,que completa cerca de dois meses, em uma assembleia
realizada no campus de Salvador, na manhã desta terça-feira (4).
Ainda na reunião, os
grevistas decidiram também por uma nova contraproposta, que será entregue ao
governo nesta tarde, na Secretaria Estadual da Educação (SEC). A expectativa
dos docentes é que o governo receba representantes do movimento para uma
reunião.
No novo documento, os
professores pedem o pagamento de 5,9% de reajuste no salário base no ano de
2019, antes do final da greve.
Além disso, os docentes
reivindicam o compromisso do governo de discutir um cronograma para reposição
das perdas salariais de 2015 a 2018 até o final de 2022. [Veja outros itens que os professores pedem negociação abaixo]
Ainda durante a tarde, os
professores e estudantes da Uneb, Universidade Estadual de Feira de Santana
(Uefs), Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) e Universidade
Estadual de Santa Cruz (Uesc) – que também têm docentes em greve – se reunirão
em frente à SEC.
A greve na Uneb, Uefs e
Uesb teve início no dia 9 de abril. Já a paralisação na Uesc começou uma semana
depois, no dia 15.
Outros
itens a serem negociados:
·
Estabelecer o compromisso do Governo do Estado de não alterar o Estatuto
do Magistério Superior sem um acordo prévio com o Movimento Docente;
·
Enviar Projeto de Lei à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba)
estabelecendo o retorno imediato do artigo 22 do Estatuto do Magistério
Superior (revogado pela lei 14.039/2018). Tal norma permite carga horária
mínima de 8h em sala de aula para que docentes em regime de Dedicação Exclusiva
possam atuar mais tempo em atividades de pesquisa e extensão;
·
Encaminhar, em regime de urgência, Projeto de Lei à Alba autorizando
todas as promoções represadas os docentes das Ueba, assim como as que surgirão
ao longo do ano de 2019;
·
Garantir integralmente todas as demandas existentes de progressões e
mudanças de regime de trabalho ao longo de 2019, estabelecendo um fluxo
contínuo, conforme previsto no Estatuto do Magistério Superior;
·
Garantir que os direitos trabalhistas de servidor público (como o
pagamento de adicionais por tempo de serviço e insalubridade) e as
prerrogativas asseguradas em lei sejam, integralmente, respeitadas segundo a
legislação em vigor;
·
Regulamentar o pagamento de passagens, por meio da alteração do Decreto
n. 6.192, de 04 de fevereiro de 1997, para atender às demandas específicas dos
docentes de todas as Ueba;
·
Garantir a execução integral do orçamento das Ueba aprovado na LOA 2019,
sem prejuízo do repasse dos R$ 36 milhões, contingenciados em anos anteriores;
·
Instalar, 24 horas após a assinatura do acordo de finalização da greve,
uma mesa de negociação permanente, sob publicação no Diário Oficial do Estado,
com participação do Fórum das ADs e das secretarias estaduais de Relações
Institucionais, Administração, Educação e Fazenda.|