Em Taiwan, milhares de membros da comunidade LGBT celebraram em
frente ao prédio do parlamento a decisão de que pessoas do mesmo sexo agora
podem “se casar”. Houve também uma contra-demonstração.
O país é o
primeiro do continente asiático, que possibilita essa forma de igualdade de
direitos, apesar da divisão entre a população.
Nova
lei
O parlamento, no qual o Partido Democrático Progressista tem sua maioria,
apoiou a proposta de legalizar o “casamento” entre pessoas do mesmo sexo, com
66 contra 27 votos. A nova lei entrará em vigor em 24 de maio.
Esta nova lei
dá aos parceiros do mesmo sexo pleno direito matrimonial também em áreas como
impostos, seguro e custódia dos filhos. Ainda não há clareza sobre, entre
outras coisas, a lei de adoção.
Em maio de
2017, o Tribunal Constitucional do Taiwan anunciou que mudaria a constituição e
deu ao parlamento 2 anos para alterar as leis relacionadas a ele.
Atropelo
da vontade pública
Apesar dos avanços dos ativistas gays com a aprovação da lei, a ilha permanece
um lugar firmemente conservador, especialmente fora das áreas urbanas.
Antes do prazo
de maio de 2019, grupos conservadores, incluindo muitas igrejas cristãs, se
mobilizaram para impedir a igualdade no casamento. Em novembro do ano passado,
estes grupos realizaram referendos sobre a aceitação pública do “casamento”
entre pessoas do mesmo sexo em todo o país.
Um dos grupos
conservadores, o Coalizão para a Felicidade da Nossa Próxima Geração, realizou
3 referendos que perguntavam à população: se o casamento deveria continuar a
ser definido como aquele entre um homem e uma mulher (como era na lei de
Taiwan); se o atual código civil deveria ser emendado para que o “casamento”
entre pessoas do mesmo sexo fosse reconhecido; e o último, para reverter a o
ensino da “educação inclusiva LGBT” nas escolas de ensino fundamental e médio,
que é obrigatória no país desde 2004.
Estes grupos
conservadores e religiosos foram encorajados por uma série de vitórias no
referendo, em que os eleitores rejeitaram completamente a definição do
casamento como algo diferente de uma união entre um homem e uma mulher.
Entretanto, o
governo do país não deu ouvidos à voz majoritária de seu povo, que através
destes referendos puderam comunicar aos seus líderes a vontade popular
democraticamente.
“O colapso do sistema familiar
trará um enorme golpe à sociedade. É um ato irresponsável agradar os dois lados
com uma agenda oculta e atropelar a vontade pública”, disse Yu Hsin-yi,
porta-voz do grupo pró-família da Coalizão para a Felicidade da Nossa Próxima Geração.
Ásia
e Pacífico
Agora, Taiwan, Austrália e Nova Zelândia são os únicos lugares na região da
Ásia-Pacífico que aprovaram leis sobre “casamento” gay. E Taiwan é o primeiro
lugar na Ásia a fazê-lo.|Foto ANP