O Ministério
da Educação informou nesta quarta-feira (22) que vai manter o contingenciamento
de R$ 5,8 bilhões no orçamento da pasta para 2019, apesar do desbloqueio de R$
1,587 bilhão anunciado à tarde pelo Ministério da Economia.A liberação do valor
de R$ 1,587 bilhão, de acordo com o MEC, vai apenas cancelar uma segunda ordem
emitida pelo Ministério da Economia em portaria de 2 de maio, que ainda não
tinha sido implementada.
Naquele
momento, dias após o anúncio dos bloqueios no ensino superior, a Ministério da
Economia pediu um esforço adicional de R$ 3 bilhões a 13 órgãos federais, e
mais da metade recaía sobre a Educação. Agora, o ministério revisou a previsão
orçamentária.
Bloqueio ativo
Apesar
da suspensão dessa segunda ordem, a primeira, de 29 de março, permanece válida.
Com
isso, até o momento, o MEC continua com R$ 5,83 bilhões bloqueados no orçamento
de 2019. O contingenciamento do MEC atinge tanto o ensino básico quanto as
universidades e institutos federais.
Desse
total, R$ 1,704 bilhão recai sobre o ensino superior federal. A cifra
corresponde a 3,4% do orçamento total das universidades federais, e a 24,84% da
verba discricionária (ou seja, excluindo salários e aposentadorias do cálculo)
dessas instituições.Em nota, o Ministério da Educação afirma que passou as
últimas semanas negociando com a área econômica: "Para não limitar ainda
mais o orçamento da pasta, o MEC manteve diálogo constante com o Ministério da
Economia e apresentou o impacto dos bloqueios nas diversas áreas de atuação da
pasta", diz.
Em
15 de maio, estudantes realizaram protestos em todos os estados e no Distrito
Federal contra os cortes. Houve manifestações em mais de 200 cidades.|