Durante a sessão solene de instalação
dos trabalhos da 1ª sessão legislativa da Assembleia Legislativa do Estado da
Bahia, no começo de 2019, foi anunciada a realização do novo concurso para a
Polícia Militar.A informação voltou a ser confirmada pelo governador Rui Costa,
em seu programa “Papo Correria” de 30 de abril de 2019.
A expectativa é de que o edital seja
lançado no segundo semestre de 2019. Inicialmente, serão convocados os
primeiros mil aprovados para o curso de formação, ficando os mil restantes para
serem chamados na segunda etapa. Além do concurso da Polícia Militar, o Governo
do Estado da Bahia já havia anunciado que realizará também o novo Concurso PC – BA 2019 (Polícia
Civil da Bahia). Ao total será disponibilizadas 2 mil vagase a remuneração inicial pode
ultrapassar os R$ 2.5 mil, após Curso de Formação.
Requisitos Concurso
PM – BA 2019
Far-se-á necessário que o candidato a
soldado da Polícia Militar tenha: idade entre 18 e 30 anos, ter concluído
ensino médio, possuir habilitação categoria “B” e ter altura mínima de 1,60m
para candidatos do sexo masculino e de 1,55m para candidatas do sexo feminino.
Os aprovados nas primeiras fases do
concurso serão submetidos ao Curso de Formação de Soldados, matriculados como
Aluno Soldado PMBA/CBMBA, e receberão a título de bolsa o valor de um salário
mínimo até a finalização do respectivo curso.
Após ingresso efetivo, passam a fazer
jus ao salário de aproximadamente R$ 2,6 mil (considerando o último edital),
mais benefícios como Gratificação de Atividade Policial Militar, conforme
legislação vigente e Auxílio Fardamento sobre o valor do soldo.
Atribuições
De acordo o último edital lançado, as atribuições para Soldado
da Polícia Militar são as seguintes:
I – executar o policiamento ostensivo fardado, nas diversas
modalidades, planejado pelas autoridades policiais militares competentes, a fim
de assegurar o cumprimento da lei, a preservação da ordem pública e o exercício
dos poderes constituídos;
II – exercer a missão do policiamento ostensivo de segurança, de
trânsito urbano e rodoviário, de proteção ambiental, guarda de presídios e
instalações vitais, além do relacionado com a prevenção criminal, justiça restaurativa,
proteção e promoção aos direitos humanos, preservação e restauração da ordem
pública;
III – atuar de maneira preventiva para dissuasão em locais ou
áreas específicas, onde se presuma ser possível a perturbação da ordem entre
outras inerentes a função.
Conteúdo
Programático da Prova Objetiva do último
Conhecimentos Básicos, Língua Portuguesa, Matemática/ raciocínio
Lógico, história do Brasil, geografia do Brasil,
Atualidades: Domínio de assuntos relevantes e atuais (nacionais
e internacionais) divulgados pelos principais meios de comunicação.
Conhecimentos específicos: Noções de Direito
Constitucional, Noções de Diretos Humanos Noções de Direitos
Administrativo,Noções de Direito Penal, Noções de Igualdade Racial e de
Gênero,Noções de Direito Penal Militar.|Foto divulgação