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| Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo |
Todos os estados e o Distrito Federal registraram, nesta
quarta-feira (15), manifestações contra o bloqueio de recursos para a
educação anunciado pelo Ministério da Educação (MEC). Universidades e
escolas também tiveram paralisações após convocação feita por entidades ligadas
a sindicatos, movimentos estudantis e sociais e partidos políticos.
O presidente Jair
Bolsonaro afirmou que não gostaria de contingenciar verbas, mas que isso é
necessário. Ele também declarou que os manifestantes são “uns idiotas
úteis, uns imbecis”.
“A maioria ali é militante. É militante. Não tem nada na cabeça.
Se perguntar 7 x 8 não sabe. Se perguntar a fórmula da água, não sabe. Não sabe
nada. São uns idiotas úteis, uns imbecis que estão sendo utilizados como massa
de manobra de uma minoria espertalhona que compõe o núcleo de muitas
universidades federais do Brasil”, afirmou Bolsonaro nesta quarta, durante
visita ao Texas (EUA).
Bloqueio de 24,84% dos gastos não obrigatórios
De acordo com o Ministério da Educação, o bloqueio é de 24,84% das
chamadas despesas discricionárias — aquelas consideradas não obrigatórias, que
incluem gastos como contas de água, luz, compra de material básico, contratação
de terceirizados e realização de pesquisas.
O valor total contingenciado, considerando todas as instituições,
é de R$ 1,7 bilhão, ou 3,43% do orçamento completo, que inclui também as
despesas obrigatórias. Em 2019, as verbas discricionárias representam 13,83% do
orçamento total das universidades.
Os 86,17% restantes são as chamadas verbas obrigatórias, que não
serão afetadas. Elas correspondem, por exemplo, aos pagamentos de salários de
professores, funcionários e das aposentadorias e pensões.
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| Protesto reúne multidão em Salvador — Foto: Maiana Belo/G1 Bahia |
Por meio de nota, o MEC informou que “está aberto ao
diálogo com todas as instituições de ensino para juntos buscarem o melhor
caminho para o fortalecimento do ensino no país”.
Segundo a pasta, o ministro Abraham Weintraub recebeu diversos
reitores de institutos federais e de universidades e está “à disposição para
debater soluções” que garantam o andamento de pesquisas e projetos.
Paralisações contra o bloqueio de gastos na educação acontecem em
diversas capitais
Governo justifica bloqueio
em queda de arrecadação
Segundo o governo federal, a queda na arrecadação obrigou a
contenção de recursos. O bloqueio poderá ser reavaliado posteriormente caso a
arrecadação volte a subir.
O contingenciamento, apenas com despesas não obrigatórias, é um
mecanismo para retardar ou deixar de executar parte da peça orçamentária devido
à insuficiência de receitas e já ocorreu em outros governos.|g1