Portaria do Ministério da Saúde publicada hoje (5) no Diário Oficial da União estende para seis meses o prazo de pagamento da verba de custeio às
unidades básicas de saúde que perderam profissionais do Programa Mais Médicos
em fevereiro.
Até então, o repasse era cortado caso a unidade
permanecesse sem profissionais por mais de dois meses.
Por meio de nota, a pasta informou que o prazo precisou
ser ampliado após mudanças no programa. Desde fevereiro, médicos designados
para postos de saúde em locais menos vulneráveis, como grandes cidades, ao
completarem três anos no Mais Médicos (prazo previsto em lei), não têm o
vínculo renovado.
“Assim, as unidades onde eles atuavam ficariam fora da regra e,
portanto, impedidas de receber recursos a partir de meados de abril”, destacou
o comunicado.
Com a portaria, mesmo sem o médico, a unidade básica vai
conseguir receber a verba de custeio e outros financiamentos federais. A
medida, segundo o ministério, foi solicitada por estados e municípios em
reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), ocorrida na semana passada.
A pasta vem mantendo a renovação de profissionais no programa apenas em
cidades classificadas como mais vulneráveis – em geral, pequenos municípios e
distritos sanitários indígenas. Nesses locais, além de pagar o salário dos
médicos, cerca de R$ 11,8 mil mensais, a pasta vai repassar às equipes mais R$
4 mil para custeio.
“As cidades que perderam profissionais do Mais Médicos
poderão utilizar os recursos também para contratar seus próprios médicos”, concluiu
o ministério.
CUBANOS
Na última quarta-feira (27), o ministro da Saúde, Luiz
Henrique Mandetta, disse que a pasta pretende regularizar a situação de
cerca de 2 mil médicos cubanos que permaneceram no Brasil após o
rompimento do governo de Cuba com o Mais Médicos. “Estão numa condição de
exilados”, destacou.
Em audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais do
Senado, Mandetta explicou que a ação integra uma proposta, ainda em elaboração,
de reformulação do Mais Médicos. A previsão, segundo ele, é que o pacote seja
enviado ao Congresso Nacional em abril. |Com informações da Agencia Brasil