A
prefeitura do Rio de Janeiro decretou
estado de calamidade pública, por causa da chuva que atinge o município desde a
noite de segunda-feira (8). Com o decreto,
passa a ser possível fazer contratação de serviços emergenciais de resposta à
enchente sem licitação.
Caso
o governo federal aceite o decreto de calamidade, o documento também facilita a
transferência de recursos da União para a prefeitura fazer essas ações
emergenciais.
O
decreto permite ainda desapropriações e o uso de propriedade particular, no
caso de iminente perigo, pela Defesa Civil e outros órgãos municipais.
O
prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo
Crivella, justificou a medida não apenas por causa da situação emergencial
provocada pelo temporal, que provocou enchentes e deslizamentos e matou dez
pessoas, mas também porque o município passa por “grave crise econômica”.
A cidade segue em estágio de crise (o mais
grave de três níveis da Defesa Civil) há quase 60 horas, desde as 20h55 de
segunda-feira (8). Ainda há vários pontos de alagamento, vias bloqueadas e
riscos de deslizamentos. Apesar disso, segundo o sistema Alerta Rio, da
prefeitura, não deve chover hoje na capital fluminense.|