Por Ronaldo Leite / RL News - Aberta a disputa
para os cinco cargos titulares de conselheiros tutelares de Inhambupe.
Votação será em outubro. Edital publicado nesta quinta (17) no Diário Oficial
do município traz as condições para participar.
O
Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Inhambupe
- CMDDCA – é o órgão que coordena as eleições para conselheiros tutelares no
município. O mandato é de 2020 a 2024. Ao todo, serão eleitos 10 conselheiros,
sendo 5 titulares e 5 suplentes. O processo de escolha recebe fiscalização do
Ministério Público.
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), são
exigidos para o candidato a membro do Conselho Tutelar os requisitos de
reconhecida idoneidade moral; idade superior a 21 anos e residir no município.
A eleição será dia 06 de outubro e a posse em 10 de janeiro
de 2020.
As inscrições podem ser
feitas de 16/04 a 16/05.
Os
detalhes estão no edital. Clique aqui
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