Os passaportes diplomáticos do líder da Igreja Universal do
Reino de Deus, Edir Macedo, e sua mulher, Ester Eunice Rangel Bezerra, estão
anulados. A decisão é do juiz federal Vigdor Teitel, da 11ª Vara Federal do Rio
de Janeiro, que, em resposta a uma ação popular, deferiu um pedido de liminar
que suspende a portaria de 12 de abril de 2019, que garantiu o documento
especial a Macedo.
"A atuação
como líder religioso, ainda que em prol das comunidades brasileiras no
exterior, não configura 'interesse do país', de forma a justificar a proteção
adicional consubstanciada no passaporte diplomático", justificou Teitel em
sua decisão.
A concessão
do passaporte diplomático ao religioso foi assinada pelo chanceler Ernesto
Araújo. Com validade de três anos, o documento garante facilidades como isenção
de visto de entrada em países que tem acordo firmado com o Brasil, além de
filas exclusivas nos aeroportos.
O Ministério
das Relações Exteriores fundamentou o consentimento dos passaportes espeicias
na relevância do papel de Macedo junto às comunidades brasileiras no
exterior. |em / Foto: Evaristo Sá/AFP