O Brasil não adotará mais o horário
de verão a partir deste ano. O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (25)
decreto que extingue a medida, em cerimônia no Palário do Planalto. A decisão
foi baseada em recomendação do Ministério de Minas e Energia, que apontou pouca
efetividade na economia energética, e estudos da área da saúde, sobre o quanto
o horário de verão afeta o relógio biológico das pessoas.
“As conclusões foram coincidentes. O
horário de pico hoje é às 15 horas e [o horário de verão] não economizava mais
energia. Na saúde, mesmo sendo só uma hora, mexia com o relógio biológico das
pessoas”, disse, ressaltando que não deve haver queda na produtividade dos
trabalhadores nesse período.
A medida já havia sido anunciada pelo
presidente no dia 5 de maio.
De acordo com o secretário de Energia
Elétrica do MME, Ricardo Cyrino, a economia de energia com o horário de verão
diminuiu nos últimos anos e, neste ano, estaria perto da neutralidade. “Na
ótica do setor elétrico, deixamos de ter o benefício”, disse.
Cyrino afirmou que o horário de verão
foi criado com o objetivo de aliviar o pico de consumo, que era em torno das 18
horas, e trazer economia de energia na medida em que a iluminação solar era
aproveitada por mais tempo. “Com a evolução da tecnologia, iluminação mais
eficiente, entrada de ar-condicionado – que deslocou o pico de consumo para as
15 horas – e também a substituição de chuveiros elétricos [por aquecimento
solar, por exemplo], que coincidia com a iluminação pública às 18 horas,
deixamos de ter a economia de energia que havia no passado e o benefício do
alívio no horário de ponta, às 18 horas”, explicou.
O horário de verão foi criado em 1931
e aplicado no país em anos irregulares até 1968, quando foi revogado. A partir
de 1985, foi novamente instituído e vinha sendo aplicado todos os anos, sem
interrupção. Normalmente, o horário de verão começava entre os meses de outubro
e novembro e ia até fevereiro do ano subsequente, quando os relógios deveriam
ser adiantados em uma hora em parte do território nacional.
O secretário afirmou ainda que nos
últimos 87 anos de instituição do horário de verão, por 43 anos o país ficou
sem adotar a medida e que ela pode ser instituída novamente no futuro. “Tivemos
muitas alternâncias. Vamos continuar fazendo avaliações anuais e nada impede
que, no futuro, caso venha a ser conveniente na ótica do setor elétrico, vamos
sugerir novamente a introdução do horário de verão. Por hora, ele não faz mais
sentido.”
Novos decretos
Participaram da cerimônia, no Palácio
do Planalto, parlamentares que apresentaram projetos no Congresso para
extinguir o horário de verão. Bolsonaro se colocou à disposição para avaliar
outras proposições que possam ser colocadas em prática via decreto
presidencial.
“Sabemos da dificuldade do
parlamentar para aprovar uma lei ao longo de uma legislatura. Muito difícil.
Agora, um decreto tem um poder enorme, como esse assinado agora. A todos os
senhores, o governo está aberto a quem tiver qualquer contribuição. Em havendo
o devido amparo jurídico, apresentaremos um novo decreto”, afirmou.|agenciabrasil / Foto