Invasões de apartamentos que integram o Minha Casa
Minha Vida, programa residencial do Governo Federal, serão investigadas pelo
Ministério Público Federal (MPF), na Bahia.
De
acordo com Portaria publicada no último dia 28, assinada pelo procurador
da República Leandro Bastos Nunes, um inquérito civil foi instaurado para
“apurar eventuais irregularidades referentes ao remanejamento de beneficiários
para outras unidades habitacionais, em virtude de supostas invasões e/ou
ameaças”. Por meio da portaria, foi solicitado um posicionamento da gerência de
Habitação da Caixa Econômica Federal de Salvador.
Procurada
pela reportagem, a assessoria da Caixa informou que “segue todas as regulamentações
do Programa Minha Casa Minha Vida e atende às solicitações do Ministério
Público Federal”. Segundo a Caixa, caso fique comprovada a ocupação irregular
do imóvel por terceiros, a Caixa protocola notícia-crime na Polícia Federal e
adota medidas judiciais cabíveis.
Casos
Nos últimos anos, alguns casos de invasões de residências do programa têm sido relatados por beneficiários. Em Camaçari, na região metropolitana de Salvador, a Polícia Militar chegou a realizar uma operação de fiscalização e orientação em condomínios do programa, em maio do ano passado. As ações ocorreram nos conjuntos Sítio Verde e Verde Horizonte, no bairro Verde Horizonte. Na época, 23 pessoas ficaram impossibilitadas de entrar em suas casas, pois as residências foram ocupadas irregularmente.
Nos últimos anos, alguns casos de invasões de residências do programa têm sido relatados por beneficiários. Em Camaçari, na região metropolitana de Salvador, a Polícia Militar chegou a realizar uma operação de fiscalização e orientação em condomínios do programa, em maio do ano passado. As ações ocorreram nos conjuntos Sítio Verde e Verde Horizonte, no bairro Verde Horizonte. Na época, 23 pessoas ficaram impossibilitadas de entrar em suas casas, pois as residências foram ocupadas irregularmente.
Em
Feira de Santana, a cerca de 108 km da capital baiana, também ocorreu caso
semelhante no ano de 2014. O residencial Aviário II teve 340 apartamentos
invadidos. No mesmo ano, cerca de 100 famílias ocuparam apartamentos de um
conjunto no bairro de Fazenda Grande III, em Salvador. Na época, as famílias
disseram que estavam inscritas no programa há cinco anos, e como não sabiam
quando iriam receber o imóvel, decidiram invadir o condomínio destinado a
outras pessoas. |Fonte: Bocão News