O ex-presidenciável Fernando Haddad bateu duro no
ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, por causa do projeto
anticrime.
"Maia
estava certo sobre recorta e cola de Moro. Provas obtidas indicam que projeto
foi discutido por apenas 23 dias no Ministério da Justiça, sem amparo em
evidências científicas nem debate com especialistas em segurança pública",
escreveu Haddad no Facebook.
De acordo com documentos internos do Ministério
da Justiça e Segurança Pública liberados ao jornal
Folha de S.Paulo, a proposta foi elaborada em ritmo acelerado, sem amparar
suas propostas em evidências científicas nem debatê-las com a academia, a
sociedade civil ou especialistas em segurança pública.
"Para
amparar as propostas e suas justificativas, a minuta não menciona trabalhos
científicos ou boas práticas, mas destaca que certas medidas contam com apoio
popular", destaca o jornal. "Os documentos do Ministério da Justiça
evidenciam que o debate interno na pasta se limitou a pareceres que endossaram
a proposta do ministro sem ressalvas, muitas vezes usando como justificativas
argumentos de natureza política, e não jurídica", continua.
O
projeto foi apresentado ao Congresso em fevereiro, após apenas 23 dias de
debate dentro do ministério.
A
primeira minuta do projeto foi posta em circulação em 7 de janeiro, uma semana
depois de Jair Bolsonaro tomar posse, o que sinaliza uma elaboração ainda no
período de transição. Neste dia, Moro deu prazo de 15 dias para que os
departamentos da pasta se manifestassem.
Em nota técnica, a secretária nacional de Justiça, Maria Hilda Marsiaj Pinto,
defendeu o projeto e disse que "o atual regramento penal e processual
penal já não se presta a atender as necessidades diuturnas dos órgãos
incumbidos da persecução penal, nem tampouco da população".
No
mês passado, o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) rejeitou
17 das 19 propostas do pacote com base em pareceres da Comissão de
Direito Penal da organização.Foto reprodução / brasil247