Em sessão realizada
na última terça-feira (2), os vereadores da Câmara Municipal de Sátiro Dias, na
região nordeste da Bahia, colocaram em pauta o Projeto de Lei de Regulamentação
da Guarda Municipal, sendo aprovada por todos.
O projeto de lei de regulamentação da Guarda Municipal de Sátiro Dias era uma dos anseios da categoria, onde esse estará colocando a devida certidão de registro deste órgão no município, que inclusive já possui guardas municipais devidamente concursados a mais de 20 anos.
O projeto além de regulamentar a instituição, também propicia o comando de carreira, a garantia da gratificação de periculosidade de 30% sobre o salário base, atribuições e competências, possibilidade de afirmação de convênios, consórcios e termos de cooperação técnica, assim como também possibilita a implantação futura do estatuto próprio da categoria, plano de cargos específicos, formação e a criação de corregedoria e ouvidoria. O projeto teve o apoio do Prefeito Marivaldo Alves. |Informações do Informe Azul Marinho
O projeto de lei de regulamentação da Guarda Municipal de Sátiro Dias era uma dos anseios da categoria, onde esse estará colocando a devida certidão de registro deste órgão no município, que inclusive já possui guardas municipais devidamente concursados a mais de 20 anos.
O projeto além de regulamentar a instituição, também propicia o comando de carreira, a garantia da gratificação de periculosidade de 30% sobre o salário base, atribuições e competências, possibilidade de afirmação de convênios, consórcios e termos de cooperação técnica, assim como também possibilita a implantação futura do estatuto próprio da categoria, plano de cargos específicos, formação e a criação de corregedoria e ouvidoria. O projeto teve o apoio do Prefeito Marivaldo Alves. |Informações do Informe Azul Marinho