Proposta de emenda à Constituição (PEC) recentemente apresentada
no Senado Federal determina que os 26 estados e o Distrito Federal tenham
apenas dois senadores cada, ao invés dos três atuais. Com isso, o Senado, que
hoje é composto por 81 membros, passaria a ter apenas 54 senadores.
A PEC 12/2019 é do senador Alvaro Dias
(Pode-PR) e aguarda escolha de relator na Comissão de Constituição, Justiça e
Cidadania (CCJ).
A proposta altera o art. 46 da Constituição Federal para
estabelecer que cada estado e o Distrito Federal elegerão apenas dois
senadores. A PEC mantém o mandato de 8 anos e determina que a renovação será
pela metade, de quatro em quatro anos.
Alvaro Dias argumenta que o Senado deve colaborar com a redução
do “aparato estatal e dos gastos públicos”. Sua proposta, afirma o senador,
mantém a representação igualitária dos estados e do DF.
“Com a diminuição em um terço de seus membros, o Senado Federal
não perderá em nada representatividade, uma vez que, por definição, o número de
senadores por Estado e pelo Distrito Federal é paritário. Apenas passará dos
atuais três para dois. Por outro lado, os trabalhos da Câmara Alta ganharão em
agilidade e presteza legislativas, cabendo também registrar a redução de custos
para o erário, em decorrência da redução das estruturas legislativas e
administrativas da Casa”, afirma Alvaro Dias na justificação de sua PEC, que
garante a manutenção dos mandatos dos senadores já em exercício se a proposta
for aprovada.|agenciasenado / Foto Pedro França