A
Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (20), em conjunto com a
Controladoria Geral da União (CGU), uma operação para desarticular fraudes
relacionadas a contratação de instituto de saúde para gestão de unidades de
Pronto Atendimento (UPA) e Multicentros de Salvador, todas vinculadas à
Secretaria Municipal da Saúde do Município (SMS).
Segundo a PF,
superfaturamentos e pagamentos feitos em razões de contratações fictícias
totalizam R$ 10 milhões.
O site entrou em contato com a SMS, que informou
que vai se posicionar sobre o caso ainda nesta quarta-feira.
De acordo com a PF,
as investigações apontam um esquema criminoso de fraude a licitação,
superfaturamento, desvio de recursos públicos, peculato e lavagem de ativos na
contratação do instituto de saúde.
A Operação Kepler
conta com 50 policiais federais, com apoio de 16 auditores da CGU. Eles cumprem
10 mandados de busca e apreensão em endereços vinculados aos suspeitos de
envolvimento no esquema, entre eles órgãos públicos, empresas e residências. Os
locais não foram especificados pela polícia.
De acordo com a PF,
as investigações apontam que foram identificados pagamentos de contratações
fictícias que ultrapassam R$ 2 milhões, além da existência de superfaturamento
de cerca de R$ 8 milhões, com potencial de desvio ainda maior, já que que os
contratos continuam em vigência e em execução.
Os mandados foram
expedidos pelo Juízo da 17ª Vara Criminal Especializada da Seção Judiciária do
Estado da Bahia, com objetivo de localizar e apreender elementos de provas
complementares dos desvios na contratação pública investigada, participação de
servidores públicos, pagamento de propinas e lavagem de dinheiro.
Além de elementos de
cunho probatório, a Justiça Federal determinou a apreensão de bens de valor e
veículos, como forma de acautelar a reparação do prejuízo aos cofres públicos.
Conforme apurado
durante as investigações, as licitações eram direcionadas para benefício de um
instituto contratado, que terceirizava, através de contratos superpostos e
genéricos, parcelas do serviço a empresas recém constituídas e vinculadas ao
próprio instituto, tudo como mecanismo de retornar os valores das
subcontratações em benefício de seus representantes e para suposto pagamento de
propina a servidores vinculados à SMS.
O nome da operação
faz referência ao astrônomo e astrólogo alemão, Johannes Kepler, tido como
sucessor de Nicolau Copérnico, uma vez que essa operação é um desdobramento da Operação
"Copérnico", deflagrada pela Polícia Federal no ano de 2016,
quando foi desarticulada uma organização criminosa envolvendo servidores
públicos e prefeitos de diversos municípios da Bahia, suspeito de envolvimento
em esquema semelhante ao da Secretaria Municipal de Saúde de Salvador.|g1 /