Um grupo de 16 procuradores-gerais apresentou nesta
segunda-feira (18) com uma ação contra o presidente dos Estados Unidos, Donald
Trump, para bloquear a declaração de 'emergência nacional' com a qual o
governante busca levantar fundos para construir o muro na fronteira com o
México.
"Estamos processando o presidente Trump para impedi-lo de
roubar unilateralmente os fundos dos contribuintes legalmente reservados pelo
Congresso para o povo de nossos estados", anunciou o procurador-geral da
Califórnia, o democrata Xavier Becerra, em sua conta do Twitter.
"Para a maioria de
nós, o gabinete da Presidência não é um local para teatro", completou
Becerra, que acompanhou sua mensagem com fotos do processo levado à corte do
distrito norte da Califórnia.
O procurador-geral
tinha antecipado em entrevista à emissora de TV CNN que era
"estranho" anunciar, justamente no Dia do Presidente, que entraria
com um processo contra o atual mandatário dos EUA, mas argumentou que "às
vezes é a coisa certa a fazer".
Ele se referiu
ao feriado nacional desta segunda-feira nos EUA, que lembra o nascimento de
George Washington, primeiro presidente americano.
Em um
comunicado, a procuradora-geral de Nova York, Letitia James, confirmou que a
ação se somaram, além da Califórnia e seu estado, seus colegas do Colorado,
Connecticut, Delaware, Havaí, Illinois, Maine, Maryland, Michigan, Minnesota,
Nevada, Nova Jersey, Novo México, Oregon e Virgínia.
Letitia James
argumentou que declarar uma emergência nacional quando "não existe é
imoral e ilegal", ao mesmo tempo que advertiu que não vão tolerar
"esse abuso de poder" e que lutarão "com todas as
ferramentas" que tenham à sua disposição.
"O desvio
dos fundos necessários de emergências reais, atividades de combate ao crime e
projetos de construção militar usurpam o poder do Congresso e prejudicam os
americanos em todo o país", acrescentou.
A ação iniciaria um
processo judicial que provavelmente se prolongará por vários meses, durante os
quais o decreto de Trump deverá permanecer bloqueado, de modo que a Casa Branca
não poderia utilizar os fundos para construir o muro fronteiriço.
A declaração
de "emergência nacional" permite aos presidentes americanos acesso
temporário a uma poder especial para enfrentar uma crise, e Trump assinou na
última sexta-feira para garantir que haja uma "invasão" de drogas e
criminosos na fronteira com o México, o que justifica medidas extraordinárias.
Mas, de acordo
com o gabinete do procuradora-geral de Nova York, a entrada de imigrantes
ilegais pela fronteira com o México "está no seu ponto mais baixo em 20
anos", e advertiu que "não há evidências confiáveis que sugiram que
um muro na fronteira diminuiria" a criminalidade.
Com a "emergência
nacional", Trump pretende arrecadar US$ 6,6 bilhões desviados de vários
itens já aprovadas pelo Congresso, que seriam somados a outros US$ 1,375 bilhão
concedidos pelo poder legislativo para a construção do muro. EFE. [r7 / Imagem: Reprodução/ABC News]