O mandato de Davi Alcolumbre à frente
da Presidência do Senado Federal começa neste sábado, 2 de fevereiro de 2019, e
vai até 31 de janeiro de 2021. Ele não poderá concorrer à reeleição em
fevereiro de 2021, pois a Constituição proíbe a recondução dentro da mesma
legislatura. A legislatura é o período de quatro anos, cuja duração coincide
com a dos mandatos dos deputados federais. A 56º Legislatura, que começou com
a posse dos novos senadores e deputados
federais na sexta-feira (1º), compreenderá os biênios de 2019/2020 e 2021/2022,
terminando em 31 de janeiro de 2023.
Como presidente do Senado, Alcolumbre é
também agora quem preside o Congresso Nacional e é o terceiro brasileiro na
linha sucessória do presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, atrás do
vice-presidente da República, Hamilton Mourão, e do presidente da Câmara dos
Deputados, Rodrigo Maia.
Na primeira votação, a contagem dos
votos depositados na urna revelou 82 cédulas, duas delas sem envelopes. Por
consenso, os senadores decidiram anular os votos do primeiro escrutínio e fazer
nova votação. As 82 cédulas da primeira votação foram trituradas sem serem
apuradas. A eleição mais concorrida no Senado nos últimos anos começou com nove
candidatos, mas os senadores Alvaro Dias (Pode-PR), Major Olimpio (PSL-SP) e
Simone Tebet (MDB-MS) acabaram por retirar suas candidaturas antes da votação,
em favor de Alcolumbre. Renan retirou a sua durante a segunda
votação, criticando a abertura do voto por senadores.
Aos 41 anos, Davi Alcolumbre é o
senador mais novo a ser eleito para o cargo de presidente do Senado nas últimas
décadas. Em 1971, Petrônio Portela assumiu seu primeiro mandato como presidente
do Senado com 45 anos. Desde então, todos os presidentes eleitos do Senado já
tinham mais de 49 anos completos quando assumiram o cargo.
Biografia
David Samuel Alcolumbre Tobelem nasceu
em 1977, em Macapá, capital amapaense, e é empresário. Começou na política no
PDT, partido pelo qual se elegeu vereador de Macapá em 2000. Também foi
secretário de Obras do município. Em 2002 foi eleito deputado federal, sendo
reeleito em 2006 e em 2010. Desde 2006 é filiado ao DEM e faz parte do
diretório nacional e do conselho político do movimento jovem da legenda.
Em 2014 foi eleito senador, com 36,26%
dos votos válidos. No Senado, presidiu a Comissão de Desenvolvimento Regional e
Turismo (CDR) e participou de colegiados como a Comissão Temporária para
Reforma do Código Comercial e da Representação Brasileira no Parlamento do
Mercosul. Em 2018, foi candidato ao governo do Amapá, mas não se elegeu. Seus
suplentes são José Samuel Alcolumbre Tobelem (DEM) e Marco Jeovano Soares Ribas
(DEM).
Disputa
A segunda reunião preparatória foi
iniciada às 11h45 pelo senador José Maranhão (MDB-PB), mais idoso da Casa, que
comunicou ao Plenário o recebimento de ofício do presidente do Supremo Tribunal
Federal (STF), Dias Toffoli, anulando a votação do dia anterior que determinara
o voto aberto por 50 votos a 2. Na decisão, lida na íntegra pelo senador
Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), Toffoli obriga o Senado a escolher seu
presidente com voto secreto.
Em seguida, os senadores acabaram por
optar em respeitar a decisão do ministro e escolheram que a votação se daria
por meio de cédulas e não em votação eletrônica no
painel.
Mesmo assim, a decisão de Toffoli foi
criticada por diversos senadores, que a entenderam como interferência do Poder
Judiciário no Poder Legislativo. Mas a decisão também foi apoiada por outros
senadores.
O senador Major Olimpio (PSL-SP), por
exemplo, disse que a decisão de Toffoli indignou o povo brasileiro.
— Quem quer legislar que saia da sua
cadeira de magistrado, vá para as urnas e venha para esta Casa ou para a Câmara
legislar – disse Major Olimpio, que sugeriu que o Senado recorra ao pleno do
STF.
Outros senadores, como Randolfe
Rodrigues (Rede-AP), estranharam Toffoli ter proferido a decisão depois das
três horas da madrugada. O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) informou que seu voto
seria decidido em enquete em seu perfil no Facebook, defendeu o voto aberto e
chegou a cantar um clássico de Ivan Lins: “"Depende de nós / Que esse
mundo ainda tem jeito / Apesar do que o homem tem feito / Que a justiça
sobreviverá".
O senador Eduardo Girão (Pros-CE) foi
mais um que criticou Toffoli por agir “na calada da noite”. Ele também
denunciou que havia documentos apócrifos nas mesas de alguns senadores
afirmando que o senador que declarasse voto ou mostrasse a cédula preenchida
poderia sofrer processo de cassação. Eduardo Girão considerou o fato como
intimidação contra os senadores.
— Vou exibir meu voto e se for cassado
por isso será com muito orgulho — disse.
Os senadores Lasier Martins (PSD-RS), e
Marcos Rogério (DEM-RO) também reclamaram do documento apócrifo.
Fabiano Contarato (Rede-ES) afirmou que
já estava passando da hora do Senado “fazer uma faxina moral”.
Voto aberto
Diversos senadores fizeram questão de
mostrar suas cédulas ao Plenário ou declararam seus votos ao microfone, entre
eles Jorge Kajuru, Roberto Rocha (PSDB-MA), Selma Arruda (PSL-MT), Antonio
Anastasia (PSDB-MG), Carlos Viana (PSD-MG), Rodrigo Pacheco (DEM-MG), Lasier
Martins (PSD-RS), Eduardo Girão (Pros-CE), Tasso Jereissati (PSDB-CE), Daniella
Ribeiro (PP-PB), Styvenson Valentim (Rede-RN), Dário Berger (MDB-SC),
Espiridião Amim (PP-SC), Jorginho Mello (PR-SC), Rodrigo Cunha (PSDB-AL),
Plínio Valério (PSDB-AM), Oriovisto Guimarães (Pode-PR), Flávio Arns (Rede-PR),
Alvaro Dias (Pode-PR), Soraya Thronicke (PSL-MS), Simone Tebet (MDB-MS), Marcos
do Val (PPS-ES), Marcos Rogério (DEM-RO), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Lucas
Barreto (PSD-AP), Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), Vanderlan Cardoso (PP-GO) e Mara
Gabrilli (PSDB-SP). [agenciabrasil / Fabio Rodrigues Pozzebom