A Agência Nacional de Mineração (ANM) pretende executar uma resolução para encerrar as atividades das barragens denominadas “a montante” até 15 de agosto 2021. No Brasil existem 84 barragens desta modalidade em funcionamento atualmente, e entre elas 43 são classificadas de "alto dano potencial": quando há risco de rompimento com ameaça a vidas e prejuízos econômicos e ambientais.
A agência recomenda que a resolução seja publicada de forma imediata, “desde que possível e viável juridicamente”.
“A ANM propõe algumas medidas que salvaguardarão a sociedade brasileira de possíveis rupturas destas estruturas, permitindo que a mineração continue tendo um papel vital para o desenvolvimento da sociedade e de tantos municípios mineradores que possuímos no país”, diz em nota técnica.
A nota técnica da ANM foi divulgada na noite de sexta-feira (15) e uma resolução é aguardada no Diário Oficial da União.|Reuters/Adriano Machado/Direitos Reservados