Os trabalhos no Senado recomeçam
no dia 1º de fevereiro com a posse dos senadores eleitos em outubro de 2018 e a
eleição do presidente e demais cargos da Mesa. A
cerimônia de posse ocorre às 15h. Em seguida, será realizada sessão para a
eleição dos cargos da Mesa do Senado.
A sessão de posse dos senadores é relativamente
rápida, não há discurso dos parlamentares, apenas a fala do senador que irá
presidir a sessão, como explica o secretário-geral da Mesa, Luiz Fernando
Bandeira.
Essa primeira reunião preparatória deve ser
presidida pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) conforme as regras regimentais,
pois ele é o único membro da Mesa da legislatura anterior que continua no
exercício do mesmo mandato. Na hipótese de não haver membro da Mesa presente ou
habilitado, quem preside é o senador mais idoso, no caso, o senador José
Maranhão (MDB-PB).
A posse é conjunta, mas o juramento é individual,
com chamada por ordem de criação dos estados. O primeiro senador pronuncia o
juramento na íntegra: “Prometo guardar a Constituição Federal e as leis do
país, desempenhar fiel e lealmente o mandato de senador que o povo me conferiu
e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”. Em
seguida, os demais senadores, ao serem chamados, pronunciam “assim o prometo”.
Nas últimas eleições dois senadores por estado
foram eleitos e uma renovação histórica foi registrada: das 54 vagas em
disputa, 46 serão ocupadas por novos nomes, uma renovação de mais de 85%.
Eleição
do presidente
Depois da posse dos novos senadores, há um
intervalo para começar a segunda reunião preparatória. A expectativa é que ela
se inicie por volta das 18h. É nela que ocorre a eleição do presidente do Senado,
que vai comandar a Casa por um mandato de dois anos e também exercerá a função
de presidente do Congresso.
As candidaturas são conhecidas apenas no início da
reunião preparatória para a respectiva eleição, inexistindo formalmente a
figura do “pré-candidato”. O Regimento não determina prazo para que as
candidaturas sejam registradas. Isso pode ser feito até o momento da eleição.
Também não há previsão regimental para que os candidatos falem durante a
reunião, mas nas duas últimas eleições, houve essa concessão de tempo para a
defesa das candidaturas.
Pelas regras atuais, a escolha dos cargos da Mesa é
feita por votação secreta e na urna eletrônica. Os senadores são chamados
a votar de acordo com a ordem de criação dos estados, assim como ocorre na
posse dos senadores. Para ser eleito, o candidato precisa receber no mínimo 41
votos. Se isso não ocorrer, é feito um segundo turno de votação.
De acordo com o regimento, quem presidirá a reunião
de eleição do presidente do Senado é o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). Se ele
não estiver presente, caberá ao senador mais idoso entre os presentes comandar
a reunião. Não pode ser o senador Sérgio Petecão (PSD-AC), pois apesar de ser
integrante da Mesa anterior, ele foi reeleito para um novo mandato, o que
configura um impedimento regimental para presidir a reunião preparatória.
Outros
cargos da Mesa
A terceira reunião preparatória é destinada a
eleição dos demais cargos da Mesa: dois vice-presidentes, quatro secretários e
quatro suplentes de Secretários. A votação também é secreta e no painel
eletrônico. O quórum para serem eleitos é igual ao de presidente: 41 votos
favoráveis.
A eleição dos demais integrantes
da Mesa pode ser feita ainda no dia 1º de fevereiro, depois da eleição do
presidente do Senado, ou pode ser marcada para outra data se houver acordo
entre os parlamentares, como já ocorreu em outros anos.
O Regimento estabelece que serão feitas três
votações distintas para os cargos de vice-presidentes, secretários e suplentes
de Secretários. Entretanto, por proposta de um terço dos senadores ou de líder
que represente este número, é possível que a eleição desses postos seja feita
em apenas uma votação.
Tradicionalmente, as
bancadas com o maior número de senadores eleitos têm direito a parte das 11
vagas da Mesa e a eleição para os cargos é feita por chapa, embora
não haja qualquer restrição à disputa dos cargos individualmente.
O secretário-geral da Mesa explica que a Casa segue
esta tradição de proporcionalidade, mas nada impede que um candidato de partido
com menor representação proporcional seja eleito, em caso de decisão da
maioria.
— Evidentemente as tradições podem ser revistas,
sobretudo quando tem uma mudança tão grande do universo de integrantes da Casa.
Fosse uma renovação menor, a tendência seria a manutenção das tradições, mas o
regimento diz apenas que a Mesa deve guardar tanto quanto possível a
proporcionalidade, ou seja, que duas cadeiras devem ser do MDB.
Tradicionalmente, quem tem a maior bancada tem também a Presidência. Mas isso
depende de uma votação - afirma. [Agência Senado / Foto/flickAgência Senado]