Os
prefeitos baianos têm até 06 de fevereiro para sanar eventuais dúvidas acerca
da pontuação atribuída à educação pública oferecida pelos municípios, através
de levantamento realizado com base no Índice de Performance da Educação nos
Municípios – IPEM. A nota está disponível para consulta no Sistema Integrado de
Gestão e Auditoria do TCM – SIGA. Após esse prazo, a pontuação ficará em
disponibilidade pública no site www.ipem.tcm.ba.gov.br.
O
IPEM foi apresentado ao público durante II
Seminário Nacional Educação é da Nossa Conta, realizado no dia 06 de dezembro,
e faz parte das ações que estão sendo implementadas pelo TCM e TCE dentro do
programa “Educação é da Nossa Conta”, que na Bahia tem a coordenação da
conselheira Carolina Costa, do TCE, e do conselheiro substituto Alex Aleluia,
do TCM. O Índice de Performance da Educação nos Municípios irá mensurar o
Desempenho de Gestão, o Desempenho dos Estudantes, medido pela proficiência em
leitura, escrita e matemática, e o Cumprimento das Obrigações legais, por parte
dos prefeitos municipais.
Com este índice, que foi
elaborado pelos técnicos do TCM e TCE, e validado pela SEI – Superintendência
de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia, será possível conhecer e entender
porque em alguns municípios o IDEB é satisfatório, ou tem melhorado, e em
outros, situados na vizinhança, é muito baixo. A meta é disseminar as práticas
bem sucedidas pelos municípios que têm nível semelhante de desenvolvimento
econômico e que enfrentam as mesmas dificuldades sociais e climáticas.
As dúvidas devem ser
direcionadas à Diretoria de Apoio aos Municípios do TCM – DAM ou à equipe do
projeto “Educação é da Nossa Contas”.|TCM/Ba