Começa na próxima
terça-feira (22), e prossegue até o dia 29 deste mês, a matrícula para o ano
letivo 2019 da rede estadual de ensino. O primeiro dia será destinado à
transferência dos estudantes da rede estadual. O processo será feito
presencialmente em qualquer unidade escolar ou pela internet pelo Portal da
Educação. Para fazer a transferência, via internet, o estudante
deverá utilizar o Código de Matrícula que ele recebeu na sua escola de origem,
ou se dirigir a qualquer escola estadual. O mesmo vale para o estudante cuja
escola de origem não oferecerá a série subsequente.
Já na quarta (23) e na quinta (24), a matrícula será para os
concluintes do 5º e do 9º ano do Ensino Fundamental das redes municipais de
ensino. A matrícula poderá ser feita em qualquer colégio da rede estadual e via
internet para os alunos da capital baiana e de mais 59 municípios, conforme
lista abaixo e disponível no Portal da Educação. “Dobramos o número de
municípios participantes do processo de matrícula via web, em relação à
matrícula do ano passado, quando tivemos somente 26 cidades”, destaca a diretora
de Atendimento da Rede Escolar, Eliana Carvalho.
Na sexta-feira (25), a matrícula será para os novos alunos do
Ensino Fundamental vindos da rede particular de ensino ou de outros Estados e
que passarão a integrar a rede estadual. O processo será feito somente
presencialmente, em qualquer escola estadual. Já a segunda (28) e a terça (29)
serão reservadas para os novos estudantes do Ensino Médio que vêm da rede
particular ou de outros Estados. A matrícula, neste caso, também só poderá ser
feita presencialmente, em qualquer colégio da rede, e se dará nas diferentes
modalidades, como exemplo Educação Profissional e Educação de Jovens e Adultos.
Por fim, os estudantes com necessidade especial (deficiência,
transtorno global do desenvolvimento e/ou altas habilidades/superdotação, com
ou sem diagnóstico comprovado) que fizeram a inscrição na pré-matrícula, no mês
de novembro, deverão comparecer à unidade escolar indicada no cadastro no dia
31 (quinta-feira) para a entrega da documentação exigida para a consolidação do
processo.
Documentação
Para a efetivação da matrícula, deverão ser apresentados na unidade escolar os seguintes documentos: original do Histórico Escolar ou do Atestado de Escolaridade (que deve ser substituído pelo original do Histórico Escolar em até 30 dias); original e cópia da Cédula de Identidade ou Certidão de Nascimento; original e cópia do CPF; original e cópia legível com data recente do comprovante de residência (água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU e cartão de crédito ou TV por assinatura). Neste ano, se tornou obrigatória a apresentação da original e cópia da Carteira de Vacinação para estudantes com até 18 anos.
O ano letivo de 2019 começará no dia 11 de fevereiro e se
encerrará no dia 16 de dezembro, totalizando uma carga horária mínima de 800
horas, distribuídas em 200 dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo
reservado à avaliação fina. Fonte: Ascom/Secretaria da
Educação do Estado / Foto:
Claudionor Jr