A juíza federal Carolina Lebbos Moura endureceu as
condições do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na prisão em Curitiba
(PR). Ele não pode mais receber visitas de Fernando Haddad em qualquer dia da
semana, nem mais receber visitas de lideres religiosos toda tarde de
segunda-feira. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (25).
A
magistrada afirmou que a decisão "se restringe à impossibilidade" de
Fernando Haddad de visitar Lula "na qualidade de procurador", o que
lhe permitia ir até a carceragem todos os dias úteis da semana. Foi cancelado o
direito especial para que Haddad fosse nomeado como defensor jurídico do
ex-presidente - o ex-prefeito é bacharel em direito – determinado que as
visitas todas as segundas-feiras fossem suspensas.
"Claramente
não se vislumbram indicativos da necessidade e utilidade na defesa dos
interesses do executado na condição de pré-candidato. Como visto, a sua
candidatura foi substituída pelo próprio partido. As eleições, ademais, já se findaram,
não tendo a defesa comprovado nos autos a existência de processo ou qualquer
medida concreta impugnativa que efetivamente conte com a atuação do procurador
em questão", afirmou a magistrada em sua decisão. O relato foi publicado
no Blog do
Fausto Macedo.
Ao proibir
as visitar de Haddad na condição de procurador, a magistrada disse que,
"efetivamente se vislumbra o término da eficácia do mandato outorgado.
Logo, não se pode autorizar a visitação do outorgado na condição de
representante do ora apenado". "Ainda que se mantivesse a eficácia do
mandato – o que se cogita exclusivamente para fins argumentativos – não se
identificou qual seria a necessidade e utilidade jurídicas de contato direto e
constante de Fernando Haddad com o apenado".
Lula também
terá direito a um visita religiosa por mês, como os demais encarcerados que
estão na PF.|