O governador Rui Costa (PT) adiantou aos 417 municípios baianos a primeira parte do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). A informação foi anunciada durante apresentação do balanço do governo, na manhã desta quarta-feira (19).
Há 25 dias, o presidente União dos Municípios da Bahia, Eures Ribeiro, enviou uma carta ao governador, solicitando a antecipação do repasse do imposto. Esse dinheiro, segundo Ribeiro, vai ajudar no pagamento do 13º salário de servidores públicos.
“Vamos antecipar, mais uma vez, o pagamento do impostos. Eu sei que ansiedade dos prefeitos era grande, porque o fato de antecipar ajuda muito nos índices obrigatórios de lei que os municípios têm que alcançar”, afirmou o petista.
Cidades atrasam 13º salário
Um estudo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) apontou que pelo menos 25 cidades baianas vão atrasar o pagamento do 13º salário aos servidores. O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro (PSD), afirmou, contudo, que o número divulgado pela CNM “não corresponde à realidade do estado”.
De acordo com Eures, mais de 120 cidades do estado podem deixar de pagar os benefícios aos trabalhadores. “Esse número divulgado pela Confederação é bem menor do que a realidade. Na Bahia, 35% dos municípios não vão conseguir pagar 13º salário. As contas públicas dos municípios estão pedindo socorro”, disse o prefeito de Bom Jesus da Lapa.|bahia.ba / Foto: Romulo Faro/bahia.ba