Uma portaria publicada pelo Tribunal de Contas da União (TCU)
pode reduzir repasses federais para 52 cidades baianas a partir de janeiro de
2019. A medida altera o tamanho da fatia que cada uma delas tem no Fundo de
Participação dos Municípios (FPM), principal fonte de receita das médias e
pequenas cidades, com base na recente estimativa populacional divulgada pelo
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Em todo o Brasil, 135 municípios tiveram o número de moradores reduzido pelo IBGE e estão ameaçados de receber menor quantidade dinheiro no ano que vem. Na Bahia, 55 cidades integravam a lista de corte, mas três judicializaram o caso e conseguiram decisões favoráveis. São elas: Amargosa, Heliópolis e Adustina. O TCU é o órgão responsável por definir os coeficientes do FPM. Entre os municípios baianos afetados pela portaria, estão Barreiras, Euclides da Cunha, Jequié, Santo Antônio de Jesus e Serrinha.
O Senado marcou para a próxima terça-feira a análise da proposta que congela o coeficiente do FPM até que o IBGE realize um novo Censo, previsto para 2020. Com a iminente queda de receita nas cidades, o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro (PSD), pediu ao presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), que vote o projeto. “A expectativa é ótima, pois prefeitos cobram seus deputados e senadores”, disse [Informação e foto PCS ]
Em todo o Brasil, 135 municípios tiveram o número de moradores reduzido pelo IBGE e estão ameaçados de receber menor quantidade dinheiro no ano que vem. Na Bahia, 55 cidades integravam a lista de corte, mas três judicializaram o caso e conseguiram decisões favoráveis. São elas: Amargosa, Heliópolis e Adustina. O TCU é o órgão responsável por definir os coeficientes do FPM. Entre os municípios baianos afetados pela portaria, estão Barreiras, Euclides da Cunha, Jequié, Santo Antônio de Jesus e Serrinha.
O Senado marcou para a próxima terça-feira a análise da proposta que congela o coeficiente do FPM até que o IBGE realize um novo Censo, previsto para 2020. Com a iminente queda de receita nas cidades, o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro (PSD), pediu ao presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), que vote o projeto. “A expectativa é ótima, pois prefeitos cobram seus deputados e senadores”, disse [Informação e foto PCS ]