A Procuradoria Geral da
República (PGR) informou nesta sexta-feira (14) ter denunciado o deputado
federal Jutahy Júnior (PSDB-BA) e mais três pessoas ao Supremo Tribunal Federal
(STF) por suposto "caixa 3" na campanha eleitoral de 2010.
O caixa 2 consiste em um
político ou um partido receber doação e não declarar à Justiça Eleitoral.
Segundo a PGR, o "caixa 3" consistiu em o deputado receber doações da
Odebrecht por meio de oturas empresas (leia detalhes mais abaixo).
Ao G1, o deputado disse que cumpriu "100% da
lei", recebeu doações de empresas idôneas e habilitadas a doar,
acrescentando que os valores doados foram declarados à Justiça Eleitoral e as
contas, aprovadas. Disse, ainda, que "não existe a tipificação do caixa
3".
"Em 2010, era
permitida a doação empresaria. Recebi de duas empresas a soma de R$ 30 mil.
Eram empresas idôneas, e a legislação permitia que eleas doassem. A doação está
registrada na prestação de contas aprovadas pela Justiça Eleitoral. Fiz tudo
absolutamente dentro da lei e vou me defender com a tranquilidade de quem é
inocente", afirmou Jutahy.
"Durante a campanha,
procurei saber se a empresa poderia doar, consultei a lista das empresas que
podem doar, averiguamos. E as empresas doaram dentro da legislação, está tudo
registrado. Essa figura de caixa 3 não existe, não tem sustentação no código
eleitoral", acrescentou.
Além de Jutahy, foram
denunciados:
·
Benedicto Barbosa da Silva Júnior, ex-executivo da Odebrecht e delator;
·
Walter Faria, do grupo Petrópolis;
·
Roberto Luiz Ramos Fontes Lopes, dono das empresas Leyroz e Praiamar.
Procurada, a assessoria do
grupo Petrópolis divulgou a seguinte nota:
"Em nota, o Grupo
Petrópolis informa que as doações para campanhas eleitorais estão registrados e
comprovadas em órgãos competentes, de acordo com o que determina a legislação.
Os esclarecimentos sobre o tema já foram prontamente prestados às autoridades
para permitir a completa elucidação dos fatos. O empresário Walter Faria se
defenderá nos termos da lei, confiante que ao final a legalidade das doações
será reconhecida pela Justiça."
O G1 tentava contato com as defesas dos demais
denunciados até a última atualização desta reportagem.
O que
diz a PGR
Segundo a PGR, o
parlamentar informou ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) ter
recebido na campanha de 2010 R$ 30 mil das empresas Leyroz de Caxias Indústria
e Logística e Praiamar Indústria, Comércio e Distribuição.
"No entanto, as
investigações instauradas a partir de colaboração premiada confirmaram que a
doação foi feita pelo Grupo Odebrecht", informou a procuradoria.
Ainda de acordo com a PGR,
a investigação aponta que Walter Faria, do grupo Petrópolis, foi procurado por
Benedicto Barbosa, da Odebrecht, para fazer a doação e, assim, a empreiteira
"compensaria o grupo Petrópolis".
"Como Walter Faria não
queria que sua empresa aparecesse como grande doador eleitoral, entrou em
contato com Roberto Lopes [da Leyroz e da Praiamar], que atendeu à demanda e
fez constar oficialmente na prestação de contas, como doadoras, suas
empresas", diz a procuradoria.
Ainda segundo a acusação,
Walter Faria compensou os gastos.
"Em depoimento,
Roberto Lopes confirmou que suas empresas simularam doações eleitorais a
candidaturas indicadas por Walter Faria, a quem posteriormente encaminhava os
recibos de transferência", informou a PGR. |