O governo de Jair Bolsonaro irá
dividir as atribuições do atual Ministério do Trabalho entre as pastas de
Justiça, Economia e o Ministério da Cidadania, afirmou nesta segunda-feira o
futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), em entrevista à rádio
Gaúcha.
O
ministro confirmou que, como havia pedido Bolsonaro, o Ministério do Trabalho,
criado em 1930 – primeiro ano de governo de Getúlio Vargas – vai ser extinto e
suas secretarias espalhadas por outras áreas de governo.
“Uma
parte vai ficar com o ministro (Sérgio) Moro, que é aquela parte de concessão
de carta sindical, a parte mais visível e que por inúmeras vezes a imprensa
brasileira registrou os problemas que ocorriam ali naquela pasta de desvios, de
problemas graves de corrupção”, disse Onyx.
“A
outra parte, aquela que trata de políticas ligadas a emprego, vai ficar uma
parte dela na Economia e a outra parte vai ficar na Cidadania.”
Questionado
sobre onde ficaria a fiscalização de condições de trabalho, como o combate ao
trabalho escravo, Onyx disse acreditar que deve ir também para a Justiça, mas
que não lembrava exatamente.
Há
duas semanas, Onyx já havia informado sobre a decisão do governo em dividir as
atribuições do Trabalho. Na época, a intenção era que uma parte ficasse com o
novo Ministério da Cidadania e a outra, com uma Pasta da Produção, mas o futuro
governo desistiu de criá-la.
“A
produção acabou ficando no Ministério da Economia, até para poder fazer a
retomada de emprego e renda e ele (Paulo Guedes) ter sob seu comando essas duas
pontas. Ele tem o Planejamento, tem a Receita, a Fazenda, precisa uma parte do
seu ministério ter atuação mais direta na geração de emprego e renda”, explicou.
Onyx
disse ainda que o governo terá 20 ministérios “funcionais”, incluindo Direitos
Humanos, e dois que deverão perder o status nos próximos meses, Banco Central e
Advocacia-Geral da União.
“Quando
vier a independência (do BC) ele automaticamente deixa de ter o status de
ministério, e o segundo é a AGU, que pretendemos fazer um ajuste
constitucional, através de uma emenda, e quando isso estiver definido não
haverá necessidade nenhuma de status de ministério”, contou.
O
ministro confirmou ainda que a pastora evangélica Damares Alves, assessora
parlamentar do senador Magno Malta (PR-ES), deve ser confirmada essa semana
como ministra dos Direitos Humanos.
“Ela
é, vamos dizer assim, mais provável que seja confirmada ao longo da semana.
Quem confirma sempre, e essa disciplina mantenho, é o presidente”, disse Onyx.
[exame / Foto Flickr/ Governo de Transição]