Os resultados referem-se às
matrículas iniciais na creche, pré-escola, ensino fundamental e ensino médio
(incluindo o médio integrado e normal magistério), no Ensino Regular e na
Educação de Jovens e Adultos presencial Fundamental e Médio (incluindo a EJA
integrada à educação profissional) das redes estaduais e municipais, urbanas e
rurais em tempo parcial e integral e o total de matrículas nessas redes de
ensino. A portaria nº 1.387/2018 ocupa as páginas 71 a 772
da seção 1 do DOU.