O
governo federal publicou hoje (28) no Diário Oficial da União a
lista com os feriados e pontos facultativos da administração federal em 2019. A
lista não inclui feriados estaduais e municipais.
No
próximo ano, os feriados que cairão no final de semana serão: Tiradentes
(domingo), Independência (sábado), Dia de Nossa Senhora da Aparecida (sábado) e
Finados (sábado). Os demais vão cair em dias de semana.
A
portaria, publicada pelo, Desenvolvimento e Gestão, diz que os dias de guarda
dos credos e religiões, não relacionados, poderão ser compensados, desde que
“previamente autorizados pelo responsável pela unidade administrativa do
exercício do servidor.”
O
texto diz ainda que o cumprimento dos feriados não deve trazer prejuízo da
prestação dos serviços considerados essenciais e que caberá aos dirigentes dos
órgãos e entidades “a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais
afetos às respectivas áreas de competência”.
Em
relação aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da
Administração Federal, eles ficam proibidos de antecipar ou postergar ponto
facultativo.
Confira
as datas:
1º de janeiro:
Confraternização Universal (feriado nacional);
4 de março: Carnaval
(ponto facultativo);
5 de março: Carnaval
(ponto facultativo);
6 de março: quarta-feira
de cinzas (ponto facultativo até as 14 horas);
19 de abril: Paixão
de Cristo (feriado nacional);
21 de abril: Tiradentes
(feriado nacional);
1º de maio: Dia
Mundial do Trabalho (feriado nacional);
20 de junho: Corpus
Christi (ponto facultativo);
7 de setembro: Independência
do Brasil (feriado nacional);
12 de outubro: Nossa
Senhora Aparecida (feriado nacional);
28 de outubro: Dia
do Servidor Público (ponto facultativo);
2 de novembro: Finados
(feriado nacional);
15 de novembro: Proclamação
da República (feriado nacional);
24 de dezembro: véspera
de natal (ponto facultativo após as 14 horas);
25 de dezembro: Natal
(feriado nacional);
31 de dezembro: véspera
de ano novo (ponto facultativo após as 14 horas) |agenciabrasil /