A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4)
decidiu, nesta quarta-feira (28/11), conceder o benefício da prisão domiciliar
para o ex-ministro Antônio Palocci. No começo da tarde, dois dos três ministros
da Turma votaram favorável a progressão de regime de cumprimento da pena.
Apenas um foi contra.
Palocci foi
condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no âmbito da operação
Lava-Jato. No entanto, ele firmou um acordo de delação premiada com a Polícia
Federal, em troca de benefícios.
Em seu voto,
o relator do caso, desembargador João Pedro Gebran Neto, aumentou a pena
aplicada pela Primeira Instância de Justiça para 18 anos e 20 dias. No entanto,
considerando a delação, ele reduziu a pena para 9 anos e 10 meses, em regime
domiciliar com monitoramento eletrônico.
Um segundo
desembargador acompanhou o relator e o terceiro apresentou uma questão de
ordem, e em seguida foi contrário a alteração na pena. Além de ir para casa,
Palocci terá que usar tornozeleira eletrônica. O Ministério Público afirma que
Palocci negociou o pagamento de propina com a Odebrecht, para ser beneficiada
em contratos com a Petrobras. [correiobraziliense / Foto reprodução ]