O valor do Programa Mais Médicos (PMM), ecoado nos diversos
cantos do Brasil, demonstrou ser uma das principais conquistas do movimento
municipalista frente à dificuldade de realizar a atenção básica, com a
interiorização e a fixação de profissionais médicos em regiões onde há escassez
ou ausência desses profissionais. Importante destacar que a estruturação e a
organização da Atenção Básica de Saúde é pauta permanente da Confederação
Nacional de Municípios (CNM) junto ao Executivo Federal e ao Congresso
Nacional.
De
acordo com a Organização Panamericana da Saúde (OPAS), atualmente são 8.500
médicos cubanos atuando na Estratégia Saúde da Família e na Saúde Indígena.
Esses profissionais estão distribuídos em 2.885 Municípios, sendo a maioria nas
áreas mais vulneráveis, como o norte do país, o semiárido nordestino, as
cidades com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), as terras indígenas e
as periferias de grandes centros urbanos. Entre os 1.575 Municípios que possuem
somente médico cubano do Programa, 80% possuem menos de 20 mil habitantes.
Dessa forma, a saída desses médicos sem a garantia de outros profissionais pode
gerar a desassistência básica de saúde a mais de 28 milhões de pessoas.
Nos últimos meses, a CNM, juntamente com as representações das entidades municipalistas estaduais, organizou inúmeras reuniões com o governo federal sobre a necessidade de manutenção e aprimoramento do Programa Mais Médicos, com adoção gradual de novas estratégias para interiorização e fixação dos profissionais médicos e outras categorias necessárias para o atendimento básico às populações. Em audiências recentes com o ministro da Saúde, a Confederação discutiu inclusive a ampliação do Programa para Municípios e regiões que ainda apresentam a ausência e a dificuldade de fixação do profissional médico.
O anúncio referente à decisão do Ministério da Saúde de Cuba de rescindir a parceria, na última quarta-feira, 14, aflige prefeitos e prefeitas desta Confederação. Imediatamente, a entidade buscou em Brasília o atual governo e o governo de transição para que, em conjunto, fosse possível adotar medidas que garantam a manutenção dos serviços de atenção básica de saúde. Cabe destacar que, na última década, estudo apontou que o gasto com o setor de Saúde sofreu uma defasagem de 42%, o que sobrecarregou os cofres municipais. Os Municípios, que deveriam investir 15% dos recursos no setor, já ultrapassam, em alguns casos, a marca de 32% do seu orçamento, não tendo condições de assumir novas despesas.
Nos últimos meses, a CNM, juntamente com as representações das entidades municipalistas estaduais, organizou inúmeras reuniões com o governo federal sobre a necessidade de manutenção e aprimoramento do Programa Mais Médicos, com adoção gradual de novas estratégias para interiorização e fixação dos profissionais médicos e outras categorias necessárias para o atendimento básico às populações. Em audiências recentes com o ministro da Saúde, a Confederação discutiu inclusive a ampliação do Programa para Municípios e regiões que ainda apresentam a ausência e a dificuldade de fixação do profissional médico.
O anúncio referente à decisão do Ministério da Saúde de Cuba de rescindir a parceria, na última quarta-feira, 14, aflige prefeitos e prefeitas desta Confederação. Imediatamente, a entidade buscou em Brasília o atual governo e o governo de transição para que, em conjunto, fosse possível adotar medidas que garantam a manutenção dos serviços de atenção básica de saúde. Cabe destacar que, na última década, estudo apontou que o gasto com o setor de Saúde sofreu uma defasagem de 42%, o que sobrecarregou os cofres municipais. Os Municípios, que deveriam investir 15% dos recursos no setor, já ultrapassam, em alguns casos, a marca de 32% do seu orçamento, não tendo condições de assumir novas despesas.
A
presente situação é de extrema preocupação, podendo levar a estado de
calamidade pública, e exige superação em curto prazo. Nesse sentido, a CNM
aposta no diálogo entre as partes para os médicos cubanos permanecerem no país
pelo menos até o final deste ano ou, se possível, por tempo maior a ser
acordado entre os dois países. Durante esse período, acreditamos que o governo
federal e de transição encontrarão as condições adequadas para a manutenção do
Programa. Enquanto aguardamos a rápida resolução do ocorrido pelo órgão
competente, estamos certos de que os gestores municipais manterão o máximo
empenho para seguir o atendimento à saúde de suas comunidades.
Os
Municípios brasileiros, na missão de prestar serviços públicos à população,
representados pela Confederação Nacional de Municípios, não medirão esforços
para a resolução deste impasse.
Glademir Aroldi
Presidente da Confederação
Nacional de Municípios